Ações de revisão do FGTS
Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou.
Autor: Renato Falchet Guaracho
Crimes contra a honra
Sentiu-se ofendido nas redes sociais ou por aplicativo de mensagem? Saiba que nem tudo constitui calúnia, difamação e injúria.
Autor: Hélio Rubens Brasil
O STF em defesa de quem?
A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.
Autor: Edilson Vitorelli
Desmoralização do SFT
A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.
Autor: Valmor Bolan
A MP do Contribuinte Legal
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou no dia 16 de outubro a MP nº 899/19, a chamada “MP do Contribuinte Legal”.
Autor: Andrezza Rodrigues Locatelli
A percepção do tempo
As fórmulas de física têm como fator fundamental a medida do tempo.
Autor: Wagner Dias Ferreira
