Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Dívidas de universidades serão trocadas por bolsas

Dívidas de universidades serão trocadas por bolsas

19/07/2012 Divulgação

Dilma aprova lei que troca dividas de universidades por bolsas.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, dia 19, lei que prevê o abatimento da dívida de instituições de ensino superior por meio da oferta de bolsas integrais do Prouni (Programa Universidade para Todos), destinada a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933) por pessoa.

A medida, incluída em lei que trata de temas variados - como a extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratações para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),- recebeu seis vetos, sugeridos pelos ministérios da Educação, Fazenda e Planejamento.

Entre os pontos vetados, está o item que previa um desconto de 60% no valor de multas aplicadas às instituições sem fins lucrativos, decorrente do atraso do pagamento da dívida com o Estado.

Foi mantido, no entanto, o artigo seguinte, que prevê desconto de 40% nas multas, ou seja, todas as instituições que aderirem à medida poderão ter esse abatimento.

O Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) foi o nome dado ao benefício concedido às instituições de ensino superior. Um dos objetivos da proposta, diz o texto, é "a recuperação dos créditos tributários da União".

As instituições interessadas em aderir ao programa poderão converter até 90% da sua dívida em bolsas do Prouni.

Os outros 10% poderão ser parcelados num prazo de 15 anos. Em contrapartida, elas deverão atender alguns requisitos, como a "demonstração periódica da capacidade de autofinanciamento e da melhoria da gestão".

Fonte: Folha de São Paulo



Exporta SP oferece 150 vagas em capacitação gratuita para exportação

Programa online é voltado para micro, pequenas e médias empresas de qualquer região do estado, que ainda recebem acompanhamento por dois anos após o término.

Exporta SP oferece 150 vagas em capacitação gratuita para exportação

Startup de Impacto Social ajuda empreendedor a financiar o próprio negócio

Com financiamento, agora é possível empreender mesmo sem ter capital inicial para investir e ainda praticar a inclusão social.

Startup de Impacto Social ajuda empreendedor a financiar o próprio negócio

Abertas as inscrições da Olimpíada Brasileira do Oceano

Interessados devem escolher entre as três modalidades e quatro temas da edição 2022; 45 estudantes serão premiados com bolsas de iniciação científica júnior do CNPq/MCTI.


Educação para poucos é o avesso de si

Intitulado “Reimagining our futures together: A new social contract for education”, um estudo recente da Unesco é categórico logo nas primeiras páginas: “Nossa humanidade e Planeta Terra estão sob ameaça”.


Cinco aplicativos que ajudam na aprendizagem de estudantes

Apps tiram dúvidas dos alunos, auxiliam na personalização do ensino e democratizam o acesso à educação dentro e fora da sala de aula.

Cinco aplicativos que ajudam na aprendizagem de estudantes

A importância da Educação para uma internet segura para todos

Há uma série de leis, regulamentos e normas técnicas que reforçam o valor da informação.

A importância da Educação para uma internet segura para todos

A educação é o caminho da liberdade

O atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei é um desafio e necessita de um olhar resiliente e reflexivo, visto que é considerado um momento oportuno de mudanças.


Não são apenas números

Vinte e duas redações receberam nota mil, 95.788, nota zero, e a média geral de 634,16.


Enem divulga datas das provas para os estudantes em 2022

As inscrições começam no dia 10 de maio e se encerram no dia 21.

Enem divulga datas das provas para os estudantes em 2022

Projeto incentiva o plantio de 1 bilhão de árvores em Minas Gerais

Conspiração Mineira pelo Plantio de Árvores é apresentada pela ACMinas.

Projeto incentiva o plantio de 1 bilhão de árvores em Minas Gerais

Olimpíada Mirim de Matemática abrange alunos do 2º ao 5º do fundamental

Essa é a primeira competição nacional a incluir estudantes tão novos.

Olimpíada Mirim de Matemática abrange alunos do 2º ao 5º do fundamental

Enem 2021: 22 estudantes tiraram nota máxima na redação

Correções detalhadas podem ser conferidas na internet.

Enem 2021: 22 estudantes tiraram nota máxima na redação