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Estudo mostra necessidade de reformulação do Fies

Estudo mostra necessidade de reformulação do Fies

07/07/2017 Da Redação

Estudantes que financiarem a universidade vão começar a pagar o empréstimo assim que tiverem renda.

Estudo mostra necessidade de reformulação do Fies

Um estudo do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) divulgado nesta quinta-feira (6/07) revela que o impacto fiscal do Financiamento Estudantil (Fies) saltou de R$ 1,8 bilhão, em 2010, para R$ 32 bilhões em 2016.

A inadimplência chegou a 46,5% quando se consideram contratos com parcela em atraso de pelo menos um dia, em relação ao total. Segundo o Ministério da Fazenda, a reformulação do programa, apresentada hoje pelo governo, foi necessária para garantir a continuidade dele.

De acordo com o estudo, o modelo atual do Fies apresenta fragilidades de risco de crédito, subsídio implícito e de governança. “O programa foi reformulado para reduzir o impacto fiscal, diminuir a inadimplência e melhorar a governança”, diz o ministério.

Uma das medidas anunciadas para reduzir o risco do financiamento é a criação de um fundo garantidor com participação maior das instituições de ensino superior. O fundo terá aporte de R$ 2 bilhões e vai cobrir o risco de crédito, antes concentrado na União.

A contribuição das entidades, atualmente em 6,5%, passará a ser de 13% do valor do financiamento. O percentual vai variar de acordo com a qualidade de crédito, ou seja, se a inadimplência saltar, a instituição terá que aumentar o aporte para cobrir o risco. Se a inadimplência cair, o mesmo acontecerá com o aporte.

Mudanças

A partir do ano que vem, os estudantes universitários que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Fies vão começar a pagar o empréstimo assim que tiverem renda formal, após deixar a faculdade. A amortização poderá ser feita mediante pagamento retido na fonte, como é o caso, por exemplo, do Imposto de Renda e de contribuições sociais.

O prazo de carência de 18 meses deixa de existir para novos contratos, e o aluno deverá começar a quitar o financiamento assim que concluir o curso superior.

Fonte: Agência Brasil 



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