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Governo de Minas divulga calendário escolar 2019

Governo de Minas divulga calendário escolar 2019

09/11/2018 Divulgação

Ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro e encerramento está previsto para o dia 13 de dezembro.

Governo de Minas divulga calendário escolar 2019

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (9/11), a Resolução SEE nº 3.999, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o calendário escolar para o ano de 2019.

De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 4 de fevereiro, ou seja, a partir deste dia professores, especialistas, diretores e demais servidores já estarão presentes nas escolas estaduais para planejar as atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dias de aula. Já o ano letivo, com o início das aulas a todos os estudantes, começará no dia 7 de fevereiro.

O calendário escolar para o ano letivo de 2019, respeitadas as normas legais, deve ser elaborado pela Comunidade Escolar, discutido com os servidores, estudantes e pais de estudantes e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulgação e encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da SEE.

O calendário escolar em 2019 deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.

 



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