Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Governo Federal detalha regras do ensino domiciliar

Governo Federal detalha regras do ensino domiciliar

12/04/2019 Da Redação

Pais ou responsáveis ficarão encarregados de apresentar um plano pedagógico individual

Governo Federal detalha regras do ensino domiciliar

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11/04) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

Fonte: Agência Brasil



Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul.

Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito

O gestor e o tempo: três estratégias para sair do sufoco

Planejar o tempo é um dos grandes desafios e uma das tarefas mais importantes para o gestor escolar.

O gestor e o tempo: três estratégias para sair do sufoco

UFSCar oferece curso rápido de Bibliometria, a distância

Saber como avaliar as atividades desenvolvidas e a visibilidade da marca ou da instituição é fundamental no processo de tomada de decisão.

UFSCar oferece curso rápido de Bibliometria, a distância

Amipão oferece curso de montagem e gerenciamento de buffet de café colonial

O treinamento ensinará como distribuir os alimentos no buffet de forma atrativa e facilitadora.

Amipão oferece curso de montagem e gerenciamento de buffet de café colonial

Férias escolares: atenção redobrada aos riscos de acidentes domésticos

Os principais fatores do acidente doméstico estão no próprio ambiente.

Férias escolares: atenção redobrada aos riscos de acidentes domésticos

Cinco dicas para praticar mindfullness na escola

Prática da atenção plena pode ser treinada por crianças, com foco nos cinco sentidos.

Cinco dicas para praticar mindfullness na escola

Candidatos do Fies já podem acessar resultado

Estudantes pré-selecionados têm até o dia 2 de março para complementar inscrição.


O Elevador Quebrado

Você sabe qual o meio de transporte mais seguro do mundo?


Abertas inscrições para concurso de desenho da Bandeira Nacional

Concurso vai premiar os 10 melhores trabalhos, 2 de cada região.

Abertas inscrições para concurso de desenho da Bandeira Nacional

Os aplicativos para professores e a “uberização” do trabalho

A “Prof-e” é uma startup educacional que promete suprir o maior problema nas escolas, a falta de professores e as “aulas vagas”.

Os aplicativos para professores e a “uberização” do trabalho

Quer mudar para o Canadá? Descubra a melhor maneira

Consulado Canadense explica como o sistema Express Entry funciona e como você pode melhorar sua pontuação.

Quer mudar para o Canadá? Descubra a melhor maneira

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível

Estudantes têm até o dia 28 para apresentar documentação.

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível