Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos

Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos

09/12/2019 Divulgação

Maior variação foi no primeiro ano do curso fundamental: 138,2%, diz Procon-SP.

Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos

As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos. De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).

O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.

Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz em nota, o Procon-SP.

De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas.

Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.

O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.

Fonte: Agência Brasil



Sobre sonhos e verdades

Aprendizado. Respeito à individualidade. Felicidade. Inovação. Eis algumas buscas daqueles que fazem a escola: os alunos.

Sobre sonhos e verdades

Filhos em casa e cuidados com o Covid-19

Esse ano tem sido diferente em vários aspectos em relação ao ano escolar por conta do Covid-19.


Como usar a quarentena a favor dos estudos?

Exame Nacional do Ensino Médio está marcado para os dias 1º e 8 de novembro de 2020.

Como usar a quarentena a favor dos estudos?

Brasil, um país que ainda negligencia a Matemática

68,1% dos nossos adolescentes de 15 anos de idade não possuem nível básico em Matemática.

Brasil, um país que ainda negligencia a Matemática

Capes lança programa de pesquisa de combate à epidemias

Iniciativa estratégica destinará mais de R$200 milhões para pesquisas.

Capes lança programa de pesquisa de combate à epidemias

Professor e os desafios do mundo digital em tempos de pandemia

A pandemia provocada pelo Covid-19 está forçando o planeta inteiro a abraçar o mundo digital abruptamente.


Aprenda a avaliar os desperdícios de energia elétrica no ar condicionado

Você sabia que nos setores comercial e de serviços o consumo do ar condicionado pode atingir até 50% do consumo total de uma edificação?

Aprenda a avaliar os desperdícios de energia elétrica no ar condicionado

Empresa de tecnologia libera acesso gratuito a treinamentos com certificação

Cursos são voltados para profissionais que já trabalham ou que queiram se especializar em análise de dados e mobilidade.

Empresa de tecnologia libera acesso gratuito a treinamentos com certificação

Aprender assistindo pode ser um método educacional eficaz

Aprender assistindo pode ser um método educacional eficaz.


Escoteiros lançam plataforma online com atividades educativas

A primeira grande ação online convocada através da plataforma ocorreu durante o Festival Digital da Hora do Planeta.

Escoteiros lançam plataforma online com atividades educativas

Educação moral no seio familiar

A relação dos sujeitos com as regras, princípios e valores, elementos constituintes da moral, tem se apresentado como alvo de grandes questionamentos.


10 dicas online gratuitas para turbinar a carreira na quarentena

Para deixar o colaborador com um gás a mais nesse período de isolamento.

10 dicas online gratuitas para turbinar a carreira na quarentena