Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), de 2018, foram divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na edição de 2018, participaram 600 mil estudantes 79 países e regiões diferentes. A avaliação, que é realizada a cada três anos, analisa as habilidades de alunos de 15 anos em relação à leitura, matemática e ciências.

O Brasil participa do PISA desde 2000 e os principais avanços de aprendizagem dos alunos ocorreram até o ano de 2009. Nas quatro edições seguintes, os resultados médios dos alunos brasileiros foram iguais estatisticamente. A pontuação de 2018 coloca o Brasil em 57º colocado em Leitura, 70º em Matemática e 65º em Ciências entre os países e regiões participantes da avaliação. Apenas 2% dos alunos brasileiros alcançaram os maiores níveis de proficiência em pelo menos uma das três disciplinas avaliadas e 43% dos estudantes tiveram escores em níveis muito baixos de aprendizado nas 3 disciplinas avaliadas. Um outro dado que chamou a atenção é que cresceu a diferença de pontuação entre os alunos brasileiros de maior e menor níveis socioeconômicos.

Além de posições e níveis de proficiência, os resultados do PISA revelam a necessidade urgente de que o tema da educação passe a ser, de fato, prioritário no Brasil. E, o que isso significa? Que a pauta da educação esteja entre as prioridades da agenda dos nossos governantes.  Só assim, serão criadas as condições de viabilizar as medidas que os profissionais da educação e as inúmeras evidencias científicas já produzidas apontam como necessárias.

Entre as medidas necessárias trago duas para reflexão. A primeira atrelada aos professores. Conforme o relatório do Educação Já, liderado pelo Movimento Todos pela Educação, “Apenas com professores bem preparados, engajados e com boas condições de trabalho é que sistemas educacionais conseguem oferecer educação de qualidade”. Sem dúvida, os docentes, suas práticas e estratégias, têm um papel central na aprendizagem dos alunos. E o segundo, é o aperfeiçoamento da governança federativa, ou seja, provocar mudanças garantam maior articulação entre a União, os Estados e os Municípios e apoio a melhoria da gestão das Secretarias de Educação.

A diferença de estrutura e de capacidade entre as secretarias de educação do nosso país impacta diretamente a capacidade de execução das políticas educacionais. Em especial, quando falamos das secretarias municipais de educação. Se isso não for observado e corrigido, mesmo que em uma perspectiva de médio e longo prazo, o país continuará produzindo desigualdades educacionais que, por sua vez, continuarão gerando impactos diretos em outras áreas, como na economia, na segurança e no bem-estar social. Secretarias de Educação bem organizadas, com profissionais preparados e diretrizes e ações bem alinhadas com a rede de ensino fortalecem o sistema de educação. E, bons programas pedagógicos e de gestão só geram resultados contínuos e com efeito duradouro em sistemas fortes.

O aperfeiçoamento da governança federativa dependerá da atuação de lideranças capazes de construir pontes e romper barreiras conceituais, culturais e institucionais. Capazes de compreender e liderar mudanças provenientes de problemas de natureza interdependente, por meio da construção de consensos e estímulo a corresponsabilidade, em uma perspectiva de que para fazer o melhor uso do recurso público disponível para a área de educação é preciso fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino geridos pelos Municípios, Estados e Distrito e Governo Federal. Também é preciso cada vez mais integrar recursos, talentos, programas e conhecimentos existentes entre os profissionais das redes de ensino, além daqueles disponíveis na sociedade civil e na academia.

A educação brasileira precisa avançar. Que possamos utilizar os resultados do PISA como uma mola propulsora para a adoção de medidas efetivas para a educação brasileira.

* Eliziane Gorniak é diretora executiva do Instituto Positivo.