Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Projeto prevê educação domiciliar em nível básico

Projeto prevê educação domiciliar em nível básico

17/07/2008 Divulgação

Permitir que os pais ou responsáveis eduquem crianças e adolescentes em casa, é a proposta do projeto de lei nº. 3518, do deputado federal Miguel Martini (PHS-MG) em conjunto com o deputado Henrique Afonso (PT-AC).

Além disso, o projeto prevê o uso dos serviços de uma escola institucional como base anual para avaliação do progresso educacional, conforme regulamentação dos sistemas de ensino.

 

Para o deputado Miguel Martini é dever do Estado facilitar, não obstruir, essa modalidade educacional. “A Constituição esclarece que ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional e sob condições de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. Portanto, o ensino não deverá ser considerado monopólio da instituição escolar”, ressalta Martini.

 

A proposta define também que os pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes em regime de educação domiciliar serão responsáveis, perante a escola, pelo rendimento das avaliações do estudante.  A avaliação será feita em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas e currículos nacionais normatizados pelo Conselho Nacional de Educação.

  

“O ensino domiciliar permitirá adequar o processo ensino-aprendizagem às necessidades de cada criança. Criaremos um espaço de intensa convivência e educação ou aprendizado mútuo para a família, que é a principal engrenagem da educação e a criação da educação domiciliar, além de ampliar o leque de oportunidades da escolarização de crianças e adolescentes, favorece uma integração gerenciada entre essa e a escola com redistribuição de responsabilidades. Além disso, favorece o desenvolvimento da auto-disciplina e do aprender a aprender, qualidades avidamente buscadas nos profissionais de hoje”, diz Miguel Martini.



Enem: 6 dicas para aumentar o foco

É muito comum se distrair enquanto estamos estudando.

Enem: 6 dicas para aumentar o foco

Qualidade na educação: muito mais que índices de aprendizagem

Qualidade na educação é um conceito complexo que pode se modificar conforme o contexto, os valores, a cultura e a identidade de cada local.

Qualidade na educação: muito mais que índices de aprendizagem

Um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais, mostra IBGE

A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019.

Um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais, mostra IBGE

Senai abre inscrições para o Grand Prix de inovação

Desafios terão de ser resolvidos por estudantes.


Brincadeiras para fazer no Dia Mundial da Alfabetização

Para que o processo de alfabetização ocorra, as crianças precisam se conscientizar dos sons das palavras.

Brincadeiras para fazer no Dia Mundial da Alfabetização

Novo modelo de gestão para personalizar o ensino vai além da tecnologia

Precisamos falar de transformação digital. Ou melhor, precisamos traduzir a transformação digital (TD) para sua expressão mais completa e abrangente.

Novo modelo de gestão para personalizar o ensino vai além da tecnologia

O impacto das novas gerações nos modelos escolares

Seja nas instituições de ensino públicas ou privadas, a chegada de uma nova geração às salas de aula afeta os modelos escolares.

O impacto das novas gerações nos modelos escolares

Fundação Dom Cabral e Cotemig concedem bolsas de estudos para jovens de baixa renda

As oportunidades serão para Ensino Médio Técnico e graduação na área tecnológica.


Instituto Ling concede 25 bolsas de estudos para jovens brasileiros

Somente neste ano, a entidade investiu US$ 589 mil para auxiliar jornalistas, advogados, administradores, engenheiros e economistas a estudarem nos Estados Unidos e na Europa.

Instituto Ling concede 25 bolsas de estudos para jovens brasileiros

Técnicas para se concentrar nos estudos ouvindo música

Muitos alunos têm dúvidas se ouvir música durante os estudos pode melhorar o desempenho.

Técnicas para se concentrar nos estudos ouvindo música

Dicas para ajudar os pais na hora de fazer a matrícula dos filhos

Saiba o que considerar na hora de escolher a escola ideal, levando em conta questões como valores, religião, distância e formação dos professores.

Dicas para ajudar os pais na hora de fazer a matrícula dos filhos

Estímulo para o ensino de crianças se baseia no despertar de seu interesse

Um dos grandes desafios dos profissionais que lidam com o ensino infantil também passou a ser responsabilidade dos pais.

Estímulo para o ensino de crianças se baseia no despertar de seu interesse