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Especialista aponta que novas vagas em concursos devem ser ofertadas em breve

Especialista aponta que novas vagas em concursos devem ser ofertadas em breve

25/06/2019 Da Redação

Os concursos públicos vão acabar? Como lidar com a insegurança no noticiário?

Especialista aponta que novas vagas em concursos devem ser ofertadas em breve

Decreto presidencial que altera regras para lançar concursos públicos, ausência de verba destinada às vagas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, informatização e terceirização: serão esses sinais do fim dos concursos públicos? Mudanças governamentais combinadas à desinformação podem deixar muitos estudantes aflitos, mas é preciso lembrar que a máquina pública precisa renovar seus servidores para manter suas funções e cumprir seus deveres constitucionais.

De acordo com o coordenador das Carreias de Tribunais do AlfaCon, Thállius Moraes, o decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019, que impõe novas regras para concursos federais, não deve acabar com a realização de concursos nesse âmbito, mas trazer transparência aos candidatos. Exemplo disso é a exigência de que o edital preveja o limite de aprovações além de indicar a colocação em que o candidato já esteja desclassificado. Também está previsto no edital a descrição precisa das disciplinas, o que auxiliará os concurseiros no momento de estudo.  Esse decreto também impôs uma maior organização aos órgãos públicos, que terão de apresentar, dentre outros fatores, dados como a necessidade daquela demanda, a quantidade de servidores cedidos, etc.

A substituição das pessoas por máquinas é outro tema recorrente – no mercado de trabalho em geral e também quando se fala sobre o possível fim dos concursos públicos. Esse cenário já é uma realidade, mas sua implementação ocorre de forma gradual. Há cargos, no entanto, que têm de ser necessariamente exercidos por humanos: um policial militar que está na linha de frente de delitos nas ruas, por exemplo, não perderá jamais a sua vaga para um sistema informatizado.

Já no sistema judiciário, cargos organizacionais e administrativos correm mais risco de terem seu ofício exercido por uma máquina, mas oficiais de justiça, técnicos e analistas do judiciário, bem como aquelas carreiras que lidam com o público, precisam ser realizadas por pessoas. Em geral, a informatização é positiva: otimiza recursos, economiza papel, traz segurança e, para o servidor, oferece a possibilidade de realizar o trabalho remotamente.

A terceirização é mais um ponto de argumentação para aqueles que pregam o final dos concursos públicos. É importante ressaltar que esta medida afeta principalmente vagas em empresas públicas e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Via de regra, o governo contrata outras companhias para realizar atividades como limpeza, zeladoria e vigilância a fim de otimizar os gastos públicos. Isso significa que cargos técnicos como a receita, o INSS, que detêm grande quantidade de vagas, continuarão exigindo concursos públicos porque exigem conhecimento especializado de servidores.

E, por fim, os concursos não estarem especificados na LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) é historicamente comum. Em 2016, por exemplo, o edital para o INSS estava ausente no documento, mas mesmo assim ocorreu. Neste momento, a LDO está passando do executivo para o legislativo, o que pode implicar também em novas alterações.

Moraes ainda dá conselhos para que os concurseiros revigorem sua motivação: “É importante filtrar as informações e colocar em prática o que efetivamente se pode fazer, que é estudar. Os concursos virão com atraso ou não, com mais ou menos vagas; mas acontecerão; e é preciso estar preparado”, aconselha.



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