Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Stalking: especialistas analisam as consequências jurídicas do crime no Brasil

Stalking: especialistas analisam as consequências jurídicas do crime no Brasil

26/06/2024 Divulgação

Com abordagem multidisciplinar, juristas estudam o fenômeno sob recortes históricos e contextos culturais, da perseguição de celebridades à vulnerabilidade da mulher.

Apesar de já ser considerado crime em outras partes do mundo desde os anos 1990, a perseguição e invasão repetida da privacidade de alguém, seja física ou virtual, entrou no código penal brasileiro apenas em 2021, a partir da Lei 14.132. O livro Stalking, lançamento da Editora Almedina Brasil, esclarece o entendimento da legislação sobre o tema e apresenta reflexões sobre essa prática que se tornou comum. 

O fenômeno do stalking, além de protagonizar o imaginário da cultura pop através de séries de sucesso como “Bebê Rena” e “You”, também apresenta um aumento alarmante de casos no país. A edição mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reportou 147 denúncias registradas por dia em 2022. 

A obra é focada no estudo dos aspectos civil e penal desse crime, e complementa a análise a partir do Direito Comparado, contrastando com as normativas de outros países. O livro tem uma perspectiva científica ampla e multidisciplinar, contemplando não só a dimensão jurídica do assunto, mas também as repercussões sociais, psicológicas e econômicas que esse tipo de assédio gera. 

Coordenada pelo pós-doutor em Direitos Humanos Gustavo Menon e pelo advogado especialista em Direito Processual Civil Armindo Madoz Robinson, a coletânea apresenta o intercâmbio das óticas disciplinares para explorar o perfil do perseguidor, as políticas públicas de combate ao “stalking” e as medidas civis e criminais para prevenir e enfrentar esse tipo de conduta.  

Ao longo dos capítulos, o leitor tem a oportunidade de se aprofundar em conceitos, exemplos e interpretações sobre a perseguição de celebridades e figuras públicas, a vulnerabilidade da mulher frente a esse crime, as responsabilidades do Estado e os diferentes recortes dessa realidade na América Latina. 

Com fundamentação científica e escrito por profissionais graduados e especializados de todo o Brasil, Stalking não só traz a explicação do conceito e da criminalização do fenômeno, mas também oferece uma compreensão mais aprofundada sobre a natureza da perseguição e suas consequências tanto para a vítima como para a sociedade em geral. 

Ficha técnica 

Livro: Stalking – responsabilidade civil, responsabilidade penal e Direito Comparado 
Coordenadores: Gustavo Menon e Armindo Madoz Robinson 
Editora: Almedina Brasil 
ISBN: 9788584937349 
Páginas: 668 
Formato: 16x23x3cm 
Preço: R$ 199,00 
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon 

Para mais informações sobre vulnerabilidade da mulher clique aqui...

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Entre para o nosso grupo de notícias no WhatsApp

Todos os nossos textos são publicados também no X

Quem somos

Fonte: LC Agência de Comunicação



Acasos, cascas e camadas da vida de uma mulher

Em antologia de contos e poemas, Lorena Nery expõe as emoções que borbulham no íntimo feminino na contemporaneidade.

Autor: Divulgação


Confira 5 dicas para aliviar as cólicas menstruais no frio

Ginecologista traz dicas de como amenizar as dores e desconfortos durante o período menstrual.

Autor: Divulgação

Confira 5 dicas para aliviar as cólicas menstruais no frio

O que as mulheres maduras querem ler?

'Todas as Minhas Mortes', uma história sobre o feminino, aborto, perdas íntimas e prenúncios, Paula Klien mostra que nasceu pronta para ser um espelho feminino.

Autor: Divulgação

O que as mulheres maduras querem ler?

A nova era da mulher que conhece seu valor

As mulheres têm demonstrado coragem em denunciar um padrão comportamental prejudicial e ultrapassado, que já não cabe mais em pleno em 2024.

Autor: Gabriela Saab

A nova era da mulher que conhece seu valor

Férias: o que fazer pelo cérebro do seu filho

Ginástica para o Cérebro recomenda descanso e recuperação das exigências e estresse do ano letivo.

Autor: Livia Ciacci

Férias: o que fazer pelo cérebro do seu filho

Futebol feminino: livro resgata história de time proibido de jogar no Brasil

Obra revisita as origens do Primavera Atlético Clube, forçado a fechar sob decreto do Governo Vargas que baniu a presença de mulheres em campo por quase 40 anos.

Autor: Divulgação

Futebol feminino: livro resgata história de time proibido de jogar no Brasil

Gestantes podem treinar? Especialista esclarece benefícios e cuidados

Além dos benefícios para as mamães e para a própria gestação, a atividade física durante esse período traz inúmeras vantagens para o bebê.

Autor: Divulgação

Gestantes podem treinar? Especialista esclarece benefícios e cuidados

Mercado de carros elétricos avança, mas com público masculino

No Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, especialista pontua o que é favorável e o que pode ser melhorado sobre eletrificação.

Autor: Divulgação

Mercado de carros elétricos avança, mas com público masculino

Liderança feminina na saúde e na ciência é impacto para novas gerações

Elas ocupam cargos de liderança, desafiam estereótipos e inspiram transformações profundas.

Autor: Camila Hartmann

Liderança feminina na saúde e na ciência é impacto para novas gerações

A vida vivida (de verdade) é fora do story

Pedagoga reúne vivências em sala de aula para compor romance juvenil sobre uso excessivo de redes sociais, valorização da aparência e equilíbrio entre saúde física e mental.

Autor: Divulgação


Como doar leite materno?

Médico explica a importância do aleitamento materno e o passo a passo para fazer a coleta e armazenamento corretos.

Autor: Divulgação

Como doar leite materno?

Toda mãe merece (e precisa) conciliar maternidade com bem-estar

A dedicação aos filhos é importante, mas ela precisa ser acompanhada de hábitos que auxiliem uma mãe a permanecer emocionalmente saudável.

Autor: Celso di Lascio

Toda mãe merece (e precisa) conciliar maternidade com bem-estar