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A crise no STF

A crise no STF

04/03/2014 Dirceu Cardoso Gonçalves

Já faz um bom tempo que vivemos sob o impacto de denúncias sobre os malfeitos cometidos por políticos e administradores públicos.

Fora o corporativismo e as escandalosas renúncias estratégicas, que mantiveram impunes muitos dos denunciados, tivemos no mensalão um exemplo de resgate do bordão que diz “a justiça tarda, mas não falha”. Por serem os réus figuras palacianas e, também, pela ação do denuncismo e do revanchismo político, a repercussão dos julgamentos foi intensa, assim como o cumprimento inicial das penas, pleno de gestos incomuns a qualquer apenado.

Queiram ou não, os mensaleiros são diferentes dos demais sentenciados. Agora, com nova composição, o Supremo Tribunal Federal volta atrás e alivia oito dos condenados do crime de formação de quadrilha, que lhes agravaria as penas e, principalmente, os impediria de cumpri-la em liberdade ou semi-liberdade. Não nos cabe emitir juízo de valores sobre o que pensam e fazem os ministros, embora soe esquisito que uma mesma corte tenha dois posicionamentos distintos em tão pouco tempo de intervalo.

Mas ninguém consegue ficar sem pensar se os dois julgamentos – o de antes e o de agora – teriam ou não sofrido a ação de componentes externos aos autos e ao próprio tribunal como, por exemplo, a alta mobilização da opinião pública ou mesmo as tais forças ocultas.

Ainda mais: se isso ocorreu, o quê seria o correto, a decisão de antes ou a de agora? É preocupante ver a mais alta corte de justiça do país colocada como alvo de dúvidas e imperfeições. Até porque é para lá que vão, para deslinde, todas as dúvidas e discussões que a sociedade não consegue resolver por seus próprios meios. É a segurança jurídica colocada em dúvida. Oxalá o STF consiga superar a crise. Infelizmente, vivemos um momento crítico da nacionalidade.

A violência é uma constante. O povo, insatisfeito, faz manifestações que muitas vezes terminam em vandalismo e até morte. Os governantes e autoridades são vaiados. O PCC monta plano mirabolante para resgatar seus lideres recolhidos em prisão de segurança máxima. Nessa sociedade convulsionada, o Ministério Público e a Justiça são os fiéis da balança ao promoverem medidas de reparação às corrupções e outros delitos. Se os perdermos como instituições confiáveis, marcharemos para o perigoso caminho da ruptura e do caos, sem termos a quem recorrer para a defesa dos nossos interesses e a solução das contendas.

Essas instituições jamais poderão ficar sob dúvida pois, se isso acontecer, quem padece é a sociedade. Precisamos fazer todos os esforços para evitar esse inoportuno desenlace...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).



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