Portal O Debate
Grupo WhatsApp


A despolitização do Supremo Tribunal Federal

A despolitização do Supremo Tribunal Federal

30/09/2019 Julio César Cardoso

Não pode funcionar bem e com total isenção uma corte ou tribunal de indicação e nomeação política.

O país tem sido palco de decisões polêmicas do Judiciário, o que sugere a necessidade de revisão constitucional das atribuições do presidente da República de indicar e nomear os ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), do TCU, bem como de escolher em lista tríplice aquele que será nomeado desembargador, com base na regra do “quinto” constitucional – Art. 94 CF.

Temos que despolitizar o Judiciário ( STF), infestado de políticos de toga, para que a instituição tenha credibilidade em suas decisões, diante da sociedade.

Os exemplos de decisões emblemáticas, que põem em xeque a imparcialidade de ministros e desembargadores, de indicações e nomeações políticas, podem ser constatados na Segunda Tuma do STF, com a atuação controvertida dos ministros, tidos como petistas, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que se posicionaram a favor da libertação de José Dirceu, condenado pela segunda instância a trinta anos de prisão, bem como pela decisão rocambolesca do desembargador do TRF-4, Rogério Favreto,  ex-filiado ao PT, nomeado por Dilma Rousseff sem ter sido juiz de coisa alguma e que mandou soltar Lula.

Não pode funcionar bem e com total isenção uma corte ou tribunal de indicação e nomeação política. Os ministros dos tribunais superiores e os desembargadores deveriam ser pinçados apenas dos quadros do Judiciário. São os juízes de carreira que têm o perfil de julgador: nem advogados e nem promotores.

Quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU) - não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo -, os seus ministros deveriam ser escolhidos exclusivamente do quadro de auditores.

Com respeito à vitaliciedade dos cargos, excetuando os  desembargadores, os demais (ministros dos tribunais superiores e do TCU) deveriam ter mandatos fixos de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

* Júlio César Cardoso é servidor federal aposentado.

Fonte: Júlio César Cardoso



Quando a desinformação é menos tecnológica e mais cultural

Cenário é propício para o descrédito de pesquisas, dados, documentos e uma série de evidências de veracidade.


Igualdade como requisito de existência

Na última cerimônia de entrega do EMMY, o prêmio da TV Norte Americana, um ator negro foi premiado, fruto de reconhecimento praticamente unânime de seu trabalho.


Liderança é comunicação, conexão e confiança

Cada dia que passa, percebo que uma boa comunicação e liderança têm total relação com conexão.


“A educação é a arma mais poderosa…” mas para quem?

Tudo o que se cria ou se ensina no mundo tem dois lados. Geralmente as intenções são boas e as pessoas as tornam ruins.


“Golpe do Delivery”

Entregadores usam máquina de cartão para enganar consumidor.


A inclusão educacional e o mês das crianças

O tema da inclusão está na ordem do dia, dominando as agendas no mês das crianças.


A velha forma de fazer política não tem fim

Ser político no Brasil é um grande negócio, uma dádiva caída do céu, visto as grandes recompensas de toda a ordem obtidas pelos políticos.


Procedimento de segurança

“Havendo despressurização…”, anuncia a comissária, em tom calmo, aos ouvidos dos senhores passageiros daquele voo atrasado, sob a umidade e a monocromia do céu de quase inverno.


Envelhecimento: o tempo passa para todos

Todos nós, em algum momento de nossas vidas, já ouvimos a frase: “o tempo passa para todos”.


Os passos para encontrar a si mesmo e a Deus

Mar da Galileia, Mar de Tiberíades ou Lago de Genesaré, um lugar significativo de tantos milagres e narrativas do Evangelho.


A babá e o beijo

Se eu tinha dúvidas, agora não tenho mais.


E o cartão caminhoneiro?

O objetivo é proteger os caminhoneiros da oscilação diária no preço do diesel, durante um serviço de frete.