Portal O Debate
Grupo WhatsApp


A despolitização do Supremo Tribunal Federal

A despolitização do Supremo Tribunal Federal

30/09/2019 Julio César Cardoso

Não pode funcionar bem e com total isenção uma corte ou tribunal de indicação e nomeação política.

O país tem sido palco de decisões polêmicas do Judiciário, o que sugere a necessidade de revisão constitucional das atribuições do presidente da República de indicar e nomear os ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), do TCU, bem como de escolher em lista tríplice aquele que será nomeado desembargador, com base na regra do “quinto” constitucional – Art. 94 CF.

Temos que despolitizar o Judiciário ( STF), infestado de políticos de toga, para que a instituição tenha credibilidade em suas decisões, diante da sociedade.

Os exemplos de decisões emblemáticas, que põem em xeque a imparcialidade de ministros e desembargadores, de indicações e nomeações políticas, podem ser constatados na Segunda Tuma do STF, com a atuação controvertida dos ministros, tidos como petistas, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que se posicionaram a favor da libertação de José Dirceu, condenado pela segunda instância a trinta anos de prisão, bem como pela decisão rocambolesca do desembargador do TRF-4, Rogério Favreto,  ex-filiado ao PT, nomeado por Dilma Rousseff sem ter sido juiz de coisa alguma e que mandou soltar Lula.

Não pode funcionar bem e com total isenção uma corte ou tribunal de indicação e nomeação política. Os ministros dos tribunais superiores e os desembargadores deveriam ser pinçados apenas dos quadros do Judiciário. São os juízes de carreira que têm o perfil de julgador: nem advogados e nem promotores.

Quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU) - não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo -, os seus ministros deveriam ser escolhidos exclusivamente do quadro de auditores.

Com respeito à vitaliciedade dos cargos, excetuando os  desembargadores, os demais (ministros dos tribunais superiores e do TCU) deveriam ter mandatos fixos de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

* Júlio César Cardoso é servidor federal aposentado.

Fonte: Júlio César Cardoso



A empatia como chave para gestão de entregas e pessoas

Uma discussão que acredito ser muito pertinente em tempos de pandemia é como ficam, neste cenário quase caótico, as entregas?


Mass-Media “mascarada”

A semana passada, aventurei-me a sair, para um longo passeio, na minha cidade. Passeio a pé, porque ainda não frequentei o transporte público.


A quarentena e as artes

Schopenhauer foi um filósofo que penetrou no âmago do mundo.


O legado da possibilidade

Quando podemos dizer que uma coisa deu certo? O que é, afinal, um sucesso?


O que diabos está acontecendo?

A crise está a todo vapor e acelerando tendências que levariam décadas para se desenrolar.


STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.


As décadas de 20

A mais agitada década de vinte de todas foi a do século XX.


Nós acreditamos!

A história ensina lições. Muitas lições.


A saúde do profissional de educação em tempos de pandemia

Muitos profissionais tiveram que se adaptar por causa da pandemia.



“Quem viva?! …”

Contava meu pai, com elevada graça, que tivemos antepassado, muito desenrascado, que sempre encontrava resposta pronta, na ponta da língua.


Super-mãe. Eu?

Lembro-me de um episódio que aconteceu há alguns anos atrás e que fez com que eu refletisse seriamente sobre meu comportamento de mãe.