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EB-5: pausa no programa pode estar próxima do fim

EB-5: pausa no programa pode estar próxima do fim

18/11/2021 Ana Elisa Bezerra

Desde o dia 30 de junho deste ano, um dos programas de imigração por investimento mais populares do mundo, o Programa dos Estados Unidos EB-5 via Centro Regional, está interrompido.

Esta não é a primeira vez que isso acontece, mas nunca levou tanto tempo para que fosse reautorizado. A atual suspensão tem sido motivo de frustração e ansiedade entre investidores.

A boa notícia é que stakeholders da indústria se mantêm ativos e especialistas do setor continuam otimistas de que o programa estará vigente novamente ainda no fim deste ano.

Desde sua criação, em 1993, já foram enviadas mais de 1 mil aplicações de brasileiros e, nos últimos 10 anos, mais de 1.500 vistos EB-5 foram emitidos para a nacionalidade. Desde 2016, o Brasil está entre os cinco países que mais recebem o EB-5.

O programa

O Visto de Investidor EB-5 é um programa federal dos Estados Unidos que permite aos imigrantes qualificados e seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos), obtenham a residência permanente no país por meio de um investimento que gere empregos no mercado estadunidense.

O programa foi criado por uma Lei do Congresso dos Estados Unidos, em 1990, com objetivo de estimular a economia no país por meio de investimento estrangeiro.

Aplicantes podem investir em um projeto criado e gerado por eles mesmos e precisam comprovar que a entidade comercial gerou, ao menos, 10 empregos de tempo integral.

Em 1993, com a aprovação do programa EB-5 via Centro Regional, os interessados ganharam a opção de aplicar para o visto investindo em um fundo comum com outros investidores, que financiam um projeto de desenvolvimento com alta criação de empregos, o qual não é necessário administrar sozinhos.

Desdobramentos recentes

Recentemente, o programa passou por importantes – e confusas – alterações. A falta de clareza sobre o que está acontecendo e o que esperar para os próximos meses tem sido motivo de frustração para interessados no investimento e para aqueles que já iniciaram o processo de aplicação.

No fim de junho, uma decisão do Tribunal Federal do Norte da Califórnia, redefiniu a regulamentação do EB-5 de volta para o que era antes da regra de modernização em novembro de 2019, retomando o valor mínimo de investimento de $900 mil para $500 mil dólares, em áreas de maior desemprego do país.

Na mesma semana, o esforço para aprovar a proposta de lei que reautorizaria o programa via Centro Regional por consentimento unânime, foi bloqueado pelo Senado, resultando em sua pausa desde então.

Cenário atual

No momento, novas petições estão sendo aceitas para investimentos de EB-5 direto, com um valor mínimo de $500 mil dólares.

No entanto, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, da sigla em inglês), não está aceitando novas petições via Centro Regional, além de não estar processando aquelas de aplicantes que já fizeram os investimentos nessa modalidade.

Somente se o programa for descontinuado, as petições não serão avaliadas e, possivelmente, seriam devolvidas.

No entanto, tem havido muitas atividades indicando que o USCIS e o Congresso estão trabalhando para tornar o programa vigente novamente - e não para interrompê-lo.

Na verdade, as taxas das petições EB-5 são consideradas uma parte importante das arrecadações do departamento Investor Program Office do USCIS, e isso por si só mostra seu valor para o governo dos EUA.

Próximos passos

Desde a pausa, membros da indústria EB-5 estão trabalhando arduamente com o Congresso para reautorizar o programa em breve.

Em dezembro passado, a reautorização do programa do EB-5 via Centro Regional foi propositalmente separada do projeto de lei de despesas gerais para forçar as discussões sobre a reforma do programa.

Ter um novo projeto de lei para o EB-5 anexado a uma legislação que “tem que ser aprovada”, como a proposta final da lei orçamentária do governo dos EUA parece ser o cenário mais provável para tornar o programa vigente novamente ainda este ano. O dia 3 de dezembro é o prazo atual para a votação ocorra.

* Ana Elisa Bezerra é vice-presidente da LCR Capital Partners.

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Fonte: Textual Comunicação



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