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Feliz ano novo letivo

Feliz ano novo letivo

07/03/2016 Rubens F. Passos

Começa em fevereiro o ano letivo de 2016 para a Educação Básica, abrangendo a Infantil, o Ensino Fundamental e o Médio.

Nessas etapas, nosso país tem 38,54 milhões de estudantes matriculados nas redes municipais e estaduais, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2015.

Dentre esses alunos, 2,82 milhões referem-se à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 661,36 mil são crianças e adolescentes com alguma necessidade especial.

Para esse expressivo contingente de brasileiros, equivalente à quase totalidade da população argentina, a escola gratuita é decisiva como fator de ascensão socioeconômica.

Além disso, também é condicionante para que o Brasil torne-se uma economia de renda alta. Embora o ajuste fiscal do governo em 2015 tenha, de modo equivocado, cortado cerca de R$ 10 bilhões da educação, não se pode atribuir historicamente a má qualidade à falta de dinheiro, pois o setor tem verbas constitucionalmente vinculadas.

O problema maior parece mesmo ligado à gestão e ao desperdício, por incompetência, dolo ou ambas as causas. Como nos deploráveis petrolão, mensalão e outros escândalos da República, também no ensino há casos de corrupção.

Uma das vertentes nas quais campeia a improbidade, conforme se observa em denúncias e processos divulgados na mídia de todo o País, refere-se às licitações dos materiais escolares destinados aos alunos de famílias de baixa renda, ou seja, aqueles matriculados nas redes municipais e estaduais.

Escorre pelo ralo da corrupção, volume expressivo de dinheiro, que poderia ser aplicado para remunerar melhor os professores, estes heróis nacionais, equipar e informatizar as salas de aula, melhorar a merenda e suprir outras demandas importantes para a boa escolaridade.

Há uma solução eficaz, o Cartão Material Escolar, já adotada com sucesso em várias cidades, um estado e o Distrito Federal, mas ainda negligenciada por numerosos prefeitos e governadores.

O Cartão Material Escolar dispensa a licitação e, portanto, coíbe a corrupção. Cada aluno recebe um crédito específico e compra seus materiais nas papelarias de suas cidades.

Têm livre escolha para os modelos, reforçando sua identidade. Também há ganhos para o comércio local, que passa a fazer parte da cadeia de valores e suprimentos da educação.

É preciso mobilização da opinião pública para melhorar o futuro de 38,54 milhões de jovens brasileiros, suas famílias e toda a Nação! Que o ano novo letivo seja feliz para os brasileiros na eleição de novos prefeitos, em outubro, e que estes venham a ser mais comprometidos com a educação de nossos jovens.

* Rubens F. Passos é economista pela FAAP e MBA pela Duke University, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), diretor titular do CIESP Bauru e membro de vários conselhos.



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