Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Governo trata como irreversível revisão de conteúdo

Governo trata como irreversível revisão de conteúdo

04/04/2017 José Velloso

Indústria nacional de petróleo e gás prevê colapso no setor.

A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq) foi recebida nesta quarta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, em mais uma rodada de negociações e tentativa de convencimento sobre a importância de se manter a política nacional de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Apesar dos argumentos apresentados, o ministro tratou como irreversível a decisão do governo federal em acabar com os subsídios para a indústria nacional.

O presidente da FPMaq, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), saiu do encontro inconformado com a falta de visão estratégica do Palácio do Planalto. “Saímos do encontro convictos de que a decisão está tomada com relação ao conteúdo local. O Brasil vai jogar fora toda uma estrutura de alta tecnologia, levando ao colapso do setor e transferindo investimentos e empregos para o exterior.

O setor estima que isso pode levar à demissão de mais um milhão de trabalhadores”, criticou. Presente ao encontro, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), José Velloso, afirmou que a conclusão a que se chega é que o governo não tem interesse de manter no Brasil a indústria de alta tecnologia criada nos últimos 50 anos para atender a demanda da Petrobras.

“Estão optando por um modelo adotado por Venezuela, Nigéria e Angola, países altamente produtores, mas sem uma cadeia forte. Ou seja, quando acabar o Petróleo, acabou a riqueza”, lamentou o dirigente. Velloso argumenta que a estratégia é mais perversa ainda, uma vez que o povo brasileiro estará subsidiando companhias estrangeiras. O presidente da ABIMAQ ressalta que a decisão representa um "cavalo de pau" na estratégia de fortalecimento da estrutura tecnológica.

“Isso significa que não haverá a necessidade de se produzir no Brasil nenhuma máquina ou equipamento de alta tecnologia. Como ficam os US$ 60 bilhões de investimentos feitos por empresas que acreditaram no país”, questionou. Velloso cita os exemplos de Reino Unido e Noruega, países que tiveram uma grande expansão na produção de petróleo, mas que investiram num parque industrial próprio. “Após a queda na produção petrolífera, esses países passaram a vender máquinas e equipamentos para o mundo inteiro. Houve o nascimento de um novo setor industrial”, exemplificou.

Repetro

A FPMaq e a Abimaq também mostraram ao ministro de Minas e Energia as assimetrias provocadas pelo Repetro. Trata-se de um regime aduaneiro que isenta a aquisição de bens e investimentos feitos por companhias petrolíferas internacionais.

“Esse é o maior subsídio que existe no Brasil. Ele desonera totalmente o bem importado. A companhia de petróleo vem para cá, importa máquinas e equipamentos, não pagam impostos de importação, PIS, Cofins, ICMS, nada”, explica Velloso.

O presidente executivo da Abimaq destaca que, no sentido inverso, a indústria nacional paga todos os tributos. “Já nós ficamos com todos esses impostos e não conseguimos nos debitar. Onera-se mais o nacional do que o importado. É uma política nacional às avessas”, finalizou.

Conteúdo local

O chamado conteúdo local significa a proporção de investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, garantindo participação da indústria nacional. No setor de petróleo e gás, o percentual de conteúdo local a ser utilizado pelos empreendimentos tem um mínimo determinado em lei, e propostas de proporções maiores são consideradas como critério na definição de vencedores dos leilões dos campos de exploração e produção

* José Velloso é presidente executivo da Abimaq - Indústria de Máquinas e Equipamentos.



A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Pronto Atendimento e o desafio do acolhimento na saúde

O trabalho dentro de um hospital é complexo devido a diversas camadas de atendimento que são necessárias para abranger as necessidades de todos os pacientes.

Autor: José Arthur Brasil


Como melhorar a segurança na movimentação de cargas na construção civil?

O setor da construção civil é um dos mais importantes para a economia do país e tem impacto direto na geração de empregos.

Autor: Fernando Fuertes


As restrições eleitorais contra uso da máquina pública

Estamos em contagem regressiva. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todas as cidades do país.

Autor: Wilson Pedroso


Filosofia na calçada

As cidades do interior de Minas, e penso que de outros estados também, nos proporcionam oportunidades de conviver com as pessoas em muitas situações comuns que, no entanto, revelam suas características e personalidades.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


Onde começam os juros abusivos?

A imagem do brasileiro se sustenta em valores positivos, mas, infelizmente, também negativos.

Autor: Matheus Bessa