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Incentivo fiscal por funcionários mais saudáveis

Incentivo fiscal por funcionários mais saudáveis

12/09/2012

Nos Estados Unidos, o conceito já é bastante conhecido e um número grande de pessoas já se utiliza das vantagens oferecidas pelo Programa de Benefício em Medicamentos (PBM) – subsídio que as empresas concedem a seus funcionários para compra de remédios.

No Brasil, por enquanto, apenas dois milhões de pessoas recebem algum tipo de ajuda dos empregadores para a compra de medicamentos. Porém, este número de empregados poderia ser muito maior se o governo implantasse uma política de incentivos fiscais para as empresas que adotassem o programa.

Uma pesquisa realizada recentemente pelo setor entre 120 empresas de diversas áreas de atuação e diferentes regiões do país, que juntas somam mais de 520 mil empregados e faturamento anual superior a R$ 236 bilhões – valor equivalente a 8% do nosso PIB (Produto Interno Bruto) –, apontou  que mais de 80% dos gestores entrevistados ofereceriam esse benefício aos seus funcionários se houvesse algum tipo de incentivo fiscal para a empresa, como acontece, por exemplo, com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Em muitos casos, as pessoas interrompem o tratamento porque não têm mais dinheiro para comprar os remédios.

Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, a falta de condições financeiras compromete o tratamento médico de 51,7% da população brasileira. Estudos também mostram que os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo governo, pelo Programa Farmácia Popular, não são suficientes para atender a toda a demanda.

Ou seja, o acesso a medicamentos continua ainda sendo uma lacuna grave na política nacional de saúde. Em algumas empresas, o subsídio pode chegar a 100% do valor dos remédios, mas a média nacional é de aproximadamente 50%, garantindo aos funcionários maior adesão ao tratamento prescrito pelo médico.

Mas a empresa também se beneficia por ter funcionários mais saudáveis. Com essa contribuição, os funcionários têm mais chances de seguir corretamente o tratamento, reduzindo o nível de absenteísmo e aumentando a produtividade. O funcionário saudável rende mais e falta menos. Por outro lado, a empresa diminui os índices de sinistralidade e também os custos com saúde.

Com a queda de investimentos públicos nessa área, a iniciativa privada ganha extrema importância e deveria ser estimulada pelo governo, assim como já o fez, no início dos Planos de Saúde e do Vale Alimentação.

Luiz Monteiro é presidente da Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (PBMA).



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