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Ingerência na Polícia Federal

Ingerência na Polícia Federal

24/07/2008 Dirceu Cardoso Gonçalves

Depois que as operações da Polícia Federal passou a deitar mão sobre os indefesos figurões surgiram muitas especulações e dúvidas.

Duvidou-se inicialmente quanto à não interferência do governo a favor dos aliados e contra os adversários. Agora discute-se o ofensivo uso de algemas e a espetaculosidade das operações, que escracham publicamente os detidos. Tanto que o preocupado Congresso Nacional desengavetou projetos que dormiam há anos, para regulamentar o procedimento de prisão, o grampo telefônico e a exposição de presos. A matéria deve ser votada com urgência no próximo mês. É largamente conhecido o dito popular de que, no Brasil, cadeia foi feita para os pobres e os portadores de outros “pês”. As ações da PF que, dentro da ordem legal, vêm prendendo empresários, políticos e outros endinheirados, sugerem saudável mudança e o fim da impunidade.

O governo, sempre que pode, capitaliza dividendos políticos desse trabalho mas, vez ou outra, exorbita como nesta quinta-feira, quando o presidente mandou divulgar informações da reunião operacional de delegados sobre a Operação Satiagraha. São questões sigilosas e profissionais, que deveriam ficar restritas ao ambiente interno, já que não contribuem ao entendimento geral e nem interessam à população. Quanto aos denunciados excessos, só ocorrem porque até agora, quando o procedimento incomodou gente muito bem relacionada, ninguém teve interesse em regulamentar as ações de diligência e prisão. Não precisava, pois isso só ocorria com reconhecidos bandidos, pobres e cidadãos insignificantes, sem qualquer condição de terem seus reclamos ouvidos. É bem provável que a falta de parâmetro definido tenha levado a exorbitâncias operacionais. Mas isso é fácil apurar e resolver.

O que não pode é a discussão e a ação operacional servirem de desculpas para o desmonte ou o recuo no importante trabalho de combate ao crime do colarinho branco, ao assalto dos cofres públicos e às outras falcatruas executadas ou comandadas pelos poderosos.  Por uma questão de bom senso, só deveriam ser algemados os detidos que representassem risco de fuga ou à integridade de seus condutores, e não deveriam ser expostos publicamente aqueles cujos crimes ainda estão em apuração. Foi isso que decidiu o Superior Tribunal de Justiça em favor de Salvatore Cacciola que,.mesmo condenado, chegou ao Brasil extraditado de Mônaco e não sofreu constrangimentos. Não se deve esquecer que, por princípio jurídico, todos são inocentes até que se prove em contrário.

Espera-se que, ao regulamentar o rito de abordagem e prisão, governo e congressistas não procurem engessar o trabalho policial. Para evitar que isso algum dia venha a ocorrer, seria interessante que a Polícia Federal, em vez de funcionar na direta subordinação ao Ministério da Justiça, fosse independente. Seu diretor geral poderia ter mandato, como ocorre com os membros dos tribunais, do Ministério Público e das agências reguladoras. Escolhido dentro da própria instituição, por critérios e período definidos, ele teria liberdade para trabalhar, cumprir as leis e regulamentos e jamais correria o risco de sofrer pressão política ou administrativa ou ter de obedecer a ordens do governo. O país e a sociedade restariam mais bem servidos...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves –  diretor da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 



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