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Jurimetria e as verdadeiras reformas

Jurimetria e as verdadeiras reformas

30/01/2017 Marcelo Guedes Nunes

Podemos dizer que 2016 foi o ano mais importante na história da Jurimetria.

Essa nova disciplina ganhou espaço em diversos centros acadêmicos e começa a ser incutida na mentalidade do estudante de direito desde a graduação.

Além disso, diversos projetos desenvolvidos em parceria com órgãos de governo e entidades representativas de classe ao longo dos últimos doze meses demonstraram o potencial que tem essa disciplina de jogar luz sobre debates relevantes do direito, que até então estavam encalacrados em posições políticas dogmáticas ou em discussões excessivamente teóricas.

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito. Uma atividade que nos orgulhou muito foi a realização o primeiro curso de Jurimetria e gestão estratégica de tribunais no Brasil.

O curso foi ministrado em Brasília e tratou de temas relevantes como extração e análise de dados, text mining, aplicações de análises estatísticas em decisões judiciais e recursos repetitivos e técnicas para formulação e edição de súmulas.

Ali, pela primeira vez, foram reunidas as áreas de gestão estratégica da cúpula do Poder Judiciário brasileiro, incluindo STF, TST, TSE, CNJ, TJDF dentre outros. No campo das pesquisas, também desenvolvemos um trabalho em parceria com o Instituto Sou da Paz para a Secretaria Nacional de Segurança Pública a respeito da Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP e o processamento de homicídios em três unidades da federação.

A pesquisa identificou os principais gargalos e quais fases processuais demandam mais tempo. Outra pesquisa relevante foi realizada ao longo de 2016, em parceria com a Corregedoria do Estado de São Paulo, com o objetivo auxiliar o tribunal de justiça na criação de varas especializadas em direito empresarial.

O estudo serviu de fundamento para a criação de três varas empresariais na capital, manteve as varas de falência e recuperação e inovou ao viabilizar, pela primeira vez, a estimação da carga de trabalho que será direcionada para essas varas.

Com o Instituto Não Aceito Corrupção – INAC - foi realizado um estudo na base de dados de condenados por improbidade administrativa do CNJ. Acre e Rondônia aparecerem com a maior taxa de condenados por 100.000 habitantes.

Esse estudo é o primeiro passo de uma ampla pesquisa sobre os padrões da corrupção no país e um esforço para municiar os agentes públicos e a sociedade civil de elementos para combater. Em parceria com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID, do Ministério Público de São Paulo, foi realizado um estudo sobre o perfil das pessoas desaparecidas no estado de São Paulo.

Um resultante interessante é que o perfil de idade dos desaparecidos varia conforme o sexo, sendo que as mulheres costumam desaparecer na adolescência e os homens na adolescência e na meia idade. Uma suspeita é o envolvimento por tráfico.

* Marcelo Guedes Nunes é presidente da Associação Brasileira de Jurimetria.



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