Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Mais um remendo tributário

Mais um remendo tributário

29/08/2011 José Maria Chapina Alcazar

O brasileiro que paga ao ano em tributos pelo menos quatro meses de trabalho vai aumentar sua cota à arrecadação pública. O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 528, para reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%, mesma taxa a ser aplicada até 2014.

O reajuste é insatisfatório diante da perspectiva de inflação de 6,15% em 2011, segundo o Banco Central. Está abaixo ainda da taxa registrada em 2010, de 5,91% de elevação no IPCA. O reajuste aprovado promove novo aumento disfarçado da carga tributária, não cobre a inflação imediata, tampouco a defasagem desde 1995. A discrepância - 64,1% no final de 2010 - observada desde 1995 entre o reajuste da tabela e os índices inflacionários tende a se perpetuar. Com apenas 4,5% de reajuste, a defasagem acumulada se amplia. Justo seria equiparar a correção à inflação de 2010. Com isso, constatamos que o Brasil vive sob o regime de um sistema tributário remendado.

O reajuste aprovado em Brasília é mais um remendo entre milhões. Em 23 anos, foram editadas mais de 3,7 milhões de normas tributárias. Esse sistema tributário remendado, com sobreposição de impostos e/ou sua desatualização em relação aos indicadores econômicos, diminui a capacidade de investimento do setor privado. O crescimento da carga tributária é incompatível com o sonho do desenvolvimento. Segundo projeções, ela superou 35% em 2010, mantendo o Brasil com padrão de impostos de Primeiro Mundo, mas perfil de subdesenvolvido. O episódio da saga tributária apenas evidencia o irremediável vício que o setor público tem de aumentar impostos. É preciso racionalizar a máquina pública.

José Maria Chapina Alcazar* é empresário, é presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo) e da AESCON-SP (Associação das empresas da atividade).



Os desafios de tornar a tecnologia acessível à população

Vivemos uma realidade em que os avanços tecnológicos passaram a pautar nosso comportamento e nossa sociedade.


O uso do celular, até para telefonar

Setenta e sete por cento dos brasileiros utilizam o smartphone para pagar contas, transferir dinheiro e outros serviços bancários.


Canto para uma cidade surda

O Minas Tênis Clube deu ao Pacífico Mascarenhas o que a cidade de Belo Horizonte deve ao Clube da Esquina; um cantinho construído pelo respeito, gratidão, admiração, reconhecimento, apreço e amor.


Como acaso tornou famoso notável compositor

Antes de alcançar a celebridade, e a enorme fortuna, Verdi, passou muitas dificuldades financeiras.


Gugu e a fragilidade da vida

A sabedoria aconselha foco no equilíbrio emocional e espiritual diante da fragilidade e fugacidade da vida.


Quando o muro caiu

O Brasil se preparava para o segundo turno das eleições presidenciais, entre o metalúrgico socialista Luís Inácio Lula da Silva e a incógnita liberal salvacionista Fernando Collor de Melo, quando a televisão anunciou a queda do muro de Berlim.


Identidade pessoal e identidade familiar

Cada família gesta a sua identidade, ainda que algumas vezes, de forma inconsciente.


Desprezo e ingratidão

Não sei o que dói mais: se a ingratidão se o desprezo.


A classe esquecida pelo governo

O fato é que a classe média acaba por ser a classe esquecida pelo governo.


O STF em defesa de quem?

A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.


O prazer da leitura

Ao contrário do que se possa pensar, não tenho muitos amigos. Também não são muitos os conhecidos.


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.