Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Novel Manifestação Popular

Novel Manifestação Popular

04/06/2021 Bady Curi Neto

As manifestações hão de ser livres, ordeiras, sem violências, demonstrando a satisfação, insatisfação ou reivindicatória sobre determinado ato, podendo ser cultural, governamental e política.

Depois das eleições, o primeiro e maior espetáculo de uma democracia, na qual a população, de forma livre e ordeira, escolhe seus representantes de forma direta para os cargos dos legislativos e executivos, onde cada pessoa representa um voto, independente de cor, credo ou condição social, temos as livres manifestações populares, que na rua demonstra seu apoio ou repúdio ao governo eleito.

As manifestações populares começaram a ecoar no final do Governo Militar. Cidadãos reuniam em eventos públicos clamando por eleições diretas. Tais movimentos apressaram a redemocratização do país.

Anos depois, novas manifestações surgiram no país, os denominados caras pintadas, favoráveis a defenestração do presidente Collor de Mello do cargo de mandatário maior da nação, que resultaram na renúncia do presidente Collor e seu impeachment.

Na ocasião da Copa do Mundo no Brasil, um bando de arruaceiros denominados Black Bloc, tentaram misturar manifestação com vandalismo, escondendo-se atrás de máscaras, destruíram bens públicos e particulares, em uma tentativa vã, de fazer um movimento contra a Copa do Mundo. Os arruaceiros foram devidamente coibidos pela força policial.

As manifestações hão de ser livres, ordeiras, sem violências, demonstrando a satisfação, insatisfação ou reivindicatória sobre determinado ato, podendo ser cultural, governamental e política.

A Constituição Federal aprova o direito às manifestações em seu artigo 5º, inciso XVI, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais aberto ao público, independentemente de autorização”.

Portanto, aglomerações de pessoas que utilizam de trincheiras de fogo, destroem patrimônio público e privado, não são atos do livre exercício de manifestar agasalhados pela Constituição Federal, são contrários a lei, configurando atos de vandalismo, como aqueles promovidos pelos Black Bloc.

Em passado recente, a população novamente tomou as ruas contra a corrupção que assolava nosso sofrido Brasil e em apoio ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, culminando no julgamento favorável a seu impedimento.

As forças das manifestações, têm ecoado nos ouvidos de nossos representantes das casas legislativas, que sobre forte clamor popular, saem da inércia para atender o desejo expressado pela voz do povo.

É de se observar que a maioria das manifestações têm por objetivo uma força contrária a alguma coisa, a determinada atitude ou pessoa, com consequente reivindicação.

Nos pequenos exemplos citados pode-se observar que a população foi a rua contra o Governo Militar, em apoio a redemocratização, contra um presidente, favorável a seu impedimento e contra a corrupção.

Atualmente tem-se observado um novo tipo de manifestação, um movimento de forma espontânea, sem reivindicação outra a não ser de simplesmente apoio ao Governo do atual Presidente.

Pessoas das mais variáveis classes sociais, com seus familiares, amigos e estranhos, sem pão com mortadela, transporte gratuito fornecido por partidos ou sindicatos, se vestem das cores da bandeira do Brasil, única e exclusivamente, para demonstrar contentamento e apoio ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Este novo tipo de manifestações, de simples apoio ao Governo Federal, têm ocorrido de forma ordeira, não provocativa, geralmente em domingos ou feriados, não atrapalhando o direito de ir e vir dos demais cidadãos.

Há de se reconhecer, situação ou oposição, que manifestações de apoio, sem reivindicações, sem conclame político-partidário, espelha um amadurecimento da democracia!

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário.

Para mais informações sobre manifestações clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Naves Coelho Comunicação



Quais os sintomas da candidíase?

A candidíase é uma infecção causada por uma levedura (um tipo de fungo) chamada Candida albicans.


Entenda o visto humanitário para ucranianos

A invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro, já levou mais de 4 milhões de ucranianos a deixarem seu país em busca de um lugar seguro.


Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável.


A governança de riscos e gestão em fintechs

Em complemento às soluções e instituições financeiras já existentes, o mercado de crédito ficou muito mais democrático com a expansão das fintechs.


6 passos para evitar e mitigar os danos de ataques cibernéticos à sua empresa

Ao longo de 2021 o Brasil sofreu mais de 88,5 bilhões (sim, bilhões) de tentativas de ataques digitais, o que corresponde a um aumento de 950% em relação a 2020, segundo um levantamento da Fortinet.


Investimentos registram captação de R$ 46 bi no primeiro trimestre

O segmento de fundos de investimentos fechou o primeiro trimestre de 2022 com absorção líquida de R$ 46,1 bilhões, movimentação de 56,9% menor do que o observado no mesmo período de 2021.


Não são apenas números

Vinte e duas redações receberam nota mil, 95.788, nota zero, e a média geral de 634,16.


Formas mais livres de amar

A busca de afeição, o preenchimento da carência que nos corrói as emoções, nos lança a uma procura incessante de aproximação com outra pessoa: ânsia esperançosa de completude; algum\a outro\a me vai fazer feliz.


Dia da Educação: transformação das pessoas, do mercado e da sociedade

A Educação do século 21 precisa, cada vez mais, conciliar as competências técnicas e comportamentais.


Uma carta à Elon Musk

O homem mais rico do mundo, Elon Musk, acaba de chegar a um acordo para adquirir uma das redes sociais mais importantes do mundo, o Twitter, por US$ 44 bilhões.


Liberdade de expressão: lembrança do passado recente

Na manhã do dia 19 de agosto de 1968, tropas da polícia e do Exército invadiram a Universidade de Brasília, agredindo violentamente vários estudantes dentro das salas de aula.


Mitos sobre a recuperação judicial

Criou-se uma verdadeira quimera quando o tema é recuperação judicial e o objetivo deste artigo é desmistificar alguns dos mitos sobre esse instituto.