Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O Brasil precisa de instituições sólidas e não de heróis

O Brasil precisa de instituições sólidas e não de heróis

23/05/2016 Bady Curi Neto

O Brasil necessita de instituições sólidas, sérias e comprometidas com seu mister e com o Estado Democrático de Direito.

A crise moral que assola nossos representantes, seja do poder Legislativo ou do Executivo, tem nos deixados desacreditados sobre a política nacional.

A corrupção no país tornou-se endêmica e visível a todos. Nos últimos anos chamou a atenção o escândalo denominado Mensalão, e agora a operação Lava-jato, que demonstra ultrapassar os desvios da Petrobras.

Em momentos como estes a credibilidade da população se volta para o Poder judiciário, não como a última trincheira da cidadania, como costuma dizer o Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, mas na pessoa de determinados indivíduos que compõem seu quadro, como se estes fossem os heróis brasileiros, em razão dos holofotes que a causa sob seu julgamento atrai.

Este fato já ocorreu várias vezes. O Ministro Joaquim Barbosa, com a maneira truculenta e pouco polida de tratar seus pares, ao conduzir o processo do mensalão, era ovacionado na rua como o salvador da pátria. O que passava despercebido à população em geral é que, apesar de ser o relator do processo, outros dez Ministros participaram do julgamento.

O que deveria estar em voga era a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e não a personificação de apenas um de seus Ministros. Aquela corte de justiça ao decidir o mérito das ações o faz através do colegiado e não por decisão monocrática.

Vale dizer, se os demais membros do STF tivessem concluído de forma diversa do relator, o resultado seria outro na ação penal 470. Nos dias atuais, o herói brasileiro passou a ser o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, com sua maestria e profícua atenção nos julgamentos dos processos da operação Lava- jato.

A paz deste indivíduo cessou, ele não pode mais andar na rua, sempre é parado para fotos com o reconhecimento e agradecimento de pessoas pelo seu trabalho. A sua função pública o tornou uma figura pública.

Não estou fazendo críticas, ao contrário aplaudo o trabalho deste e demais magistrados que não se apequenam diante de processos de tamanha complexidade, apenas chamo a atenção do leitor que para um processo chegar ao ponto de ser decidido, principalmente nos criminais, houve um trabalho sério de outras instituições; Polícia Federal, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esta através dos defensores dos acusados, estabelecendo peso e contrapeso processual, para que, durante a tramitação processual seja respeitado os direitos da ampla defesa e contraditório.

As instituições devem fortalecer através dos indivíduos e não as pessoas fortalecerem através das instituições. A solidificação e a independência do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da própria OAB é que garantem a todos os cidadãos viver em um Estado Democrático de Direito.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).



O que a pandemia nos ensinou sobre fortalecer nossas parcerias

A pandemia da COVID-19 forçou mudanças significativas na operação de muitas empresas.


O barulho em torno do criado-mudo

Se você entrar agora no site da Amazon e escrever (ou digitar) “criado-mudo”, vai aparecer uma resposta automática dizendo que você não deve usar essa expressão porque ela é racista.


Reputação digital: é possível se proteger contra conteúdos negativos

O ano é 2022 e há quem pense que a internet ainda é uma terra sem lei. A verdade é que a sociedade avançou e o mundo virtual também.


Questão de saúde pública, hanseníase ainda é causa de preconceito e discriminação

Desde 2016, o Ministério da Saúde realiza a campanha Janeiro Roxo, de conscientização sobre a hanseníase.


Desafios para o Brasil retomar o rumo

A tragédia brasileira está em cartaz há décadas.


Mortes e lama: até quando, Minas?

Tragédias no Brasil são quase sempre pré-anunciadas. É como se pertencessem e integrassem a política de cotas. Sim, há cotas também para o barro e a lama. Cota para a dor.


Proteção de dados de sucesso

Pessoas certas, processos corretos e tecnologia adequada.


Perspectivas e desafios do varejo em 2022

Como o varejo lida com pessoas, a sua dinâmica é fascinante. A inclusão de novos elementos é constante, tais como o “live commerce” e a “entrega super rápida”.


Geração millenials, distintas facetas

A crise mundial – econômica, social e política – produzida pela transformação sem precedentes da Economia 4.0 coloca, de forma dramática, a questão do emprego para os jovens que ascendem ao mercado de trabalho.


Por que ESG e LGPD são tão importantes para as empresas?

ESG e LGPD ganham cada vez mais espaço no mundo corporativo por definirem novos valores apresentados pelas empresas, que procuram melhor colocação no mercado, mais investimentos e consumidores satisfeitos.


O Paradoxo de Fermi e as pandemias

Em uma descontraída conversa entre amigos, o físico italiano Enrico Fermi (1901-1954) perguntou “Onde está todo mundo?” ao analisarem uma caricatura de revista que retratava alienígenas, em seus discos voadores, roubando o lixo de Nova Iorque.


Novo salário mínimo em 2022 e o impacto para os trabalhadores autônomos

O valor do salário mínimo em 2022 será de R$ 1.212,00.