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O Brasil precisa de instituições sólidas e não de heróis

O Brasil precisa de instituições sólidas e não de heróis

23/05/2016 Bady Curi Neto

O Brasil necessita de instituições sólidas, sérias e comprometidas com seu mister e com o Estado Democrático de Direito.

A crise moral que assola nossos representantes, seja do poder Legislativo ou do Executivo, tem nos deixados desacreditados sobre a política nacional.

A corrupção no país tornou-se endêmica e visível a todos. Nos últimos anos chamou a atenção o escândalo denominado Mensalão, e agora a operação Lava-jato, que demonstra ultrapassar os desvios da Petrobras.

Em momentos como estes a credibilidade da população se volta para o Poder judiciário, não como a última trincheira da cidadania, como costuma dizer o Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, mas na pessoa de determinados indivíduos que compõem seu quadro, como se estes fossem os heróis brasileiros, em razão dos holofotes que a causa sob seu julgamento atrai.

Este fato já ocorreu várias vezes. O Ministro Joaquim Barbosa, com a maneira truculenta e pouco polida de tratar seus pares, ao conduzir o processo do mensalão, era ovacionado na rua como o salvador da pátria. O que passava despercebido à população em geral é que, apesar de ser o relator do processo, outros dez Ministros participaram do julgamento.

O que deveria estar em voga era a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e não a personificação de apenas um de seus Ministros. Aquela corte de justiça ao decidir o mérito das ações o faz através do colegiado e não por decisão monocrática.

Vale dizer, se os demais membros do STF tivessem concluído de forma diversa do relator, o resultado seria outro na ação penal 470. Nos dias atuais, o herói brasileiro passou a ser o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, com sua maestria e profícua atenção nos julgamentos dos processos da operação Lava- jato.

A paz deste indivíduo cessou, ele não pode mais andar na rua, sempre é parado para fotos com o reconhecimento e agradecimento de pessoas pelo seu trabalho. A sua função pública o tornou uma figura pública.

Não estou fazendo críticas, ao contrário aplaudo o trabalho deste e demais magistrados que não se apequenam diante de processos de tamanha complexidade, apenas chamo a atenção do leitor que para um processo chegar ao ponto de ser decidido, principalmente nos criminais, houve um trabalho sério de outras instituições; Polícia Federal, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esta através dos defensores dos acusados, estabelecendo peso e contrapeso processual, para que, durante a tramitação processual seja respeitado os direitos da ampla defesa e contraditório.

As instituições devem fortalecer através dos indivíduos e não as pessoas fortalecerem através das instituições. A solidificação e a independência do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da própria OAB é que garantem a todos os cidadãos viver em um Estado Democrático de Direito.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).



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