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O dinheiro é do povo…

O dinheiro é do povo…

03/12/2008 Dirceu Cardoso Gonçalves

O brasileiro assiste, escandalizado, ao mar de lama da corrupção vindo da denúncia de golpes envolvendo marketeiros, gente do governo, parlamentares e instituições tidas como sérias.

O noticiário é pródigo ao informar a habitualidade do superfaturamento de compras e serviços adquiridos com o dinheiro público, o trabalho contratado e não executado ou desviado de sua destinação original, entre muitas outras safadezas. A oposição acusa o intocável governo de descalabro e os cândidos governistas asseguram que sempre foi assim e a diferença é que agora o governo “manda apurar com todo rigor”. Seja de uma forma ou da outra, isso tem de mudar. É revoltante saber que os bandos, valendo-se de projetos fraudulentos, roubam descaradamente o dinheiro que deveria ser aplicando em educação, saúde, moradia e tantas outras necessidades do povo. Mas só revolta não basta. Precisamos buscar sinceramente formas eficazes de garantir que o governo cumpra suas finalidades e as torneiras da corrupção sejam fechadas.

O poder público tem o dever de assumir inteiramente suas funções em vez de delegá-las a ONGs e outras arapucas muitas vezes montadas pela cupinchada palaciana ou sob sua influência. E, sempre que encontrar algum ato de corrupção ou desvio de finalidade, punir rigorosamente os autores, por mais privilegiados e influentes que sejam. Os órgãos governamentais dispõem de instrumentos capazes de levá-los a adquirir bens e serviços pelos menores preços de mercado. É para isso que existem as concorrências, os pregões eletrônicos e as licitações públicas. Todo certame que não preencher criteriosamente os requisitos de conveniência da repartição compradora, não pode ser homologado, sob pena de gerar punição aos executores. Bastaria um aperto e a diminuição das interferências políticas no setor, para se alcançar o interesse público.

O dinheiro do governo, proveniente dos impostos arrecadados, tem finalidade única: custear bens e serviços à comunidade. Tudo o que estiver fora disso, é indevido e sugere corrupção. O maior ponto de interrogação está no financiamento das campanhas eleitorais. Esquemas milionários são montados para eleger desde o presidente da República até o vereador do menor município. O candidato (ou quem o financia), gasta mais na campanha do que tudo o que o eleito ganhará ao longo do mandato. De onde vem esse dinheiro? O político brasileiro estaria “pagando” para trabalhar? Ele busca alguma forma de rassarcimento quando está no mandato? São indagações que querem calar e precisam ser respondidas.

O poder público deve ser eficiente e transparente. Seu dinheiro é do povo, não pertence ao governante de plantão. Por isso tem de ser muito bem utilizado e ficar a salvo da corrupção. Faz bem a Justiça Eleitoral ao apertar as contas de campanha. Mas isso ainda é pouco: precisamos evitar que bancos e empresas estatais apliquem seus recursos em patrocínio de esportes profissionais e em outras ações diferentes de suas finalidades e depois sejam obrigadas a fazer empréstimos para manter os serviços. O patrocínio e os “apoios” bilionários, se não devidamente justificados e transparentes, podem abrir as portas da corrupção. Isto tem de acabar, para o bem do Brasil e a honorabilidade do governo...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – diretor da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)



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