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O Mensalão II e as Eleições

O Mensalão II e as Eleições

01/10/2014 Ricardo Vélez-Rodríguez

Dizia recentemente o candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, que o seu era um programa de governo que pouparia ao Brasil surpresas desagradáveis, em decorrência do nível de transparência que o caracterizaria e pelo fato de que a sua proposta de exercício do poder se situaria na linha de fazer do Estado uma instituição a serviço da sociedade e não um instrumento de enriquecimento de uma minoria à custa da Nação.

Estava certo o candidato peessedebista. Chega de surpresas negativas! Se há uma coisa que está faltando na onda política dos governos lulopetistas, ao longo da última década, é transparência, de um lado, e de outro, espírito público que lhes teria permitido entender o Estado e o governo como instituições a serviço dos brasileiros e não como um negócio das arábias para o PT e coligados.

A mais recente surpresa foi, como tem sido fartamente noticiado nestas semanas, a protagonizada pelo partido do governo, o PT, nas declarações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, ao ensejo da sua delação premiada, que colocou na linha de tiro importantes figuras do mundo da política, citando os nomes de mais de trinta altas autoridades que teriam se beneficiado com a dinheirama roubada do Tesouro brasileiro. O Mensalão II, o da Petrobras, é muito mais grave que o primeiro, tanto pela soma do dinheiro desviado (calculada em mais de 10 bilhões de reais), quanto pela estrutura da engenharia de corrupção montada e a duração do achaque aos cofres públicos, entre 2004 e 2012.

Tudo, evidentemente, sob o comando impune da cúpula petralha que, no decorrer dos últimos meses, esvaziou a CPI mista no Congresso, tendo-a colocado sob o rígido controle dos petistas que, céleres, impediram qualquer revelação danosa ao partido, bolando até uma farsa de declarações previamente montadas nos bastidores do poder, com a finalidade de poupar os figurões da Petrobras e do PT. A manobra criminosa é semelhante à do primeiro Mensalão: garantir uma fonte de dinheiro para tornar possível a perpetuação dos lulopetistas e aliados no poder.

Tudo pago, evidentemente, pelo contribuinte, ocultando da sociedade as articulações, os gestores e os beneficiários, bem como o montante do dinheiro surrupiado dos cofres públicos e os beneficiários da farsa. Façanha macunaímica do Novo Príncipe, o PT, que é capaz de cooptar todo mundo! A estrutura da ladroagem e do projeto de corrupção continuada é forte demais para passar despercebida. Os historiadores do futuro, certamente, compará-la-ão ao ciclo pombalino, em que, ao redor do Primeiro Ministro português, o Marquês de Pombal, organizou-se copiosa fronda burocrática integrada por espertalhões partidários do governante patrimonialista, invadindo todos os espaços da aparelhagem estatal, constituindo, segundo os críticos da época, um verdadeiro “cupinzeiro” que corroeu, de dentro para fora, as entranhas do Estado português, empobrecendo brutalmente a população.

Ora, desmontar o Leviatã patrimonialista é tarefa de séculos, como o mostra a história portuguesa. Somente no século XX e com a entrada na Comunidade europeia, é que foi possível estabelecer, em Portugal, controles institucionais continuados sobre o núcleo do poder, a fim de que servisse a todos os cidadãos. Raimundo Faoro, no seu clássico livro de 1958, Os donos do poder, deixou clara essa característica quase sempiterna do patrimonialismo tupiniquim, em palavras que parecem mais o anúncio de uma exasperante escatologia da malandragem, do que uma luz de esperança.

Escreveu o saudoso jurista de Bagé: “A longa caminhada dos séculos na história de Portugal e do Brasil mostra que a independência sobranceira do Estado sobre a nação não é a exceção de certos períodos, nem o estágio, o degrau para alcançar outro degrau previamente visualizado. O bonapartismo meteórico, o pré-capitalismo que supõe certo tipo de capitalismo, não negam que, no cerne, a chama consome as árvores que se aproximam de seu ardor.

(…) O estamento burocrático, fundado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado, adquiriu o conteúdo aristocrático, da nobreza da toga e do título. A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou, nem diluiu, nem desfez o patronato político sobre a nação, impenetrável ao poder majoritário, mesmo na transação aristocrático-plebeia do elitismo moderno. (…) O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. (…)

O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior. E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, que quer ele? (…) A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, reserva-lhe a escolha entre opções que ele não formulou”. Assino embaixo da caracterização que fez recentemente Reinaldo Azevedo, do Leviatã patrimonialista engordado pela petralhada há dez anos no poder.

Eis como o notável jornalista caracterizou o centenário monstro, ao ensejo do arroto mais espantoso que já se ouviu sair de suas entranhas, o Segundo Mensalão:

“O esquema da Petrobras, que chamo aqui de Petrolão, em tudo reproduz o mensalão. Não é diferente nem mesmo a postura do Poder Executivo, da Presidência da República. Dilma repete, ainda que de modo um tanto oblíquo, o conteúdo da frase célebre de seu antecessor: Eu não sabia, ainda que, no comando da Petrobras, durante os oito anos de governo Lula e em quase dois da atual gestão, estivesse José Sérgio Gabrielli, um medalhão do PT, o principal responsável pela compra da refinaria de Pasadena. Nada, nada mesmo, lembra tanto a velha política como a gestão miserável que tomou conta da Petrobras. Infelizmente para o país, o nome de Eduardo Campos, antecessor de Marina Silva na chapa presidencial do PSB, aparece no centro do escândalo.

As falas de petistas e peessedebistas se igualavam na desconversa até ontem. Nesta segunda, Marina Silva mudou um pouco o tom (…). Para arremate da imoralidade, um ministro como Gilberto Carvalho (…) vem a público para atribuir a corrupção desavergonhada ao sistema de financiamento de campanha. Segundo ele, caso se acabem com as doações privadas, isso desaparecerá. Trata-se de uma falácia espantosa. Ao contrário: se e quando as doações de empresas forem extintas, mais as estatais estarão entregues à sanha dos partidos. Escreverei isto aqui pela enésima vez: é claro que o PT não inventou a corrupção. Os larápios já aparecem em textos bíblicos; surgem praticamente junto com a civilização. Mas nenhum outro partido na história da democracia (e até das ditaduras), que eu me lembre, buscou naturalizar a prática corrupta como mera necessidade, como uma imposição dos fatos, como tática de sobrevivência. Até quando?”[http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-desavergonhados/ 08/09/2014].

Se me fosse dado indicar um caminho seguro, no seio desta campanha de sobressaltos e denúncias bombásticas, indicaria o seguinte: que somente fiquem no páreo da disputa presidencial aqueles candidatos que não aparecem vinculados aos desmandos petralhas, tanto no primeiro, quanto no segundo Mensalão. Essa seria uma solução que estaria atenta à dignidade nacional e à preservação da boa fé que deve acompanhar os pleitos eleitorais. Como vamos votar em alguém sobre quem pairem dúvidas acerca da sua honestidade no trato da coisa pública? Somente assim não teríamos surpresas desagradáveis depois de uma eleição que os cidadãos de bem encaramos como uma faxina da casa.

*Ricardo Vélez-Rodríguez é Doutor em Filosofia, Professor Emérito na Escola de Comando Maior do Exército e E3specialista do Instituto Liberal.



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