Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Olimpíadas, Copa do Mundo e a legislação tributária

Olimpíadas, Copa do Mundo e a legislação tributária

27/10/2011 Antônio Gesteira

Com a confirmação de que o Brasil será a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o país passou a ocupar espaço de destaque no planejamento de muitas empresas internacionais que buscam novas oportunidades de negócios em novos mercados.

Entrar no mercado brasileiro pode ser uma excelente oportunidade. No entanto, se as empresas estrangeiras não estiverem atentas às complexidades da nossa legislação fiscal, hoje um dos principais desafios enfrentado pelas companhias nacionais, a investida pode ser frustrada. Apesar da elevada carga tributária no país, é possível que a empresa consiga se beneficiar com a recuperação de impostos, mas isso só acontece se essa companhia tiver uma expertise das leis fiscais e dos processos tributários envolvidos.

Atualmente estamos em sexto lugar no ranking de países de maior carga tributária do mundo, com cerca de 80 tributos e mais de 100 contribuições acessórias. Para recuperar parte ou, em alguns casos, até todo o investimento realizado no cumprimento das obrigatoriedades, a empresa precisa ser bem assessorada.

Porém, isso só é viável a partir de uma análise completa da atividade a ser desenvolvida, do regime tributário e da consistência de informações corporativas. Além da identificação de possíveis créditos que a organização possa ter junto ao Fisco. Levando sempre em consideração que o cenário tributário pode mudar radicalmente conforme a atuação e o porte da empresa. Apesar do Projeto SPED já existir há cinco anos, muitas empresas, mesmo sendo nacionais, ainda não se adequaram às normas e obrigações fiscais e isso gera sérias inconsistências que podem ocasionar autuações e multas pesadas ao empresário. Uma importante questão é: se as companhias nacionais sofrem para entender e acompanhar esse sistema tão complexo, como farão as empresas que virão de fora?

Por isso a importância do acompanhamento de profissionais capacitados que coletem e analisem todas as informações relevantes ao Fisco, com o objetivo não somente de estar em dia com a legislação brasileira, mas também economizar no pagamento de impostos e otimizar os benefícios devidos. Existem alguns incentivos fiscais que, com a devida análise e comprovação, podem levar à redução ou geração de créditos fiscais. É o caso, por exemplo, de empresas que investem recursos no desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos ou de processos para o ganho de produtividade e qualidade.

Elas podem ser elegíveis à chamada “Lei do Bem”, que permite a exclusão no Lalur de 60% a 100% dos dispêndios com inovação, ou a diminuição do IPI na aquisição de equipamentos para laboratório, ou ainda a isenção do IPI na venda de computadores e tablets. Independente do segmento ou porte, se as empresas de olho no mercado brasileiro estiverem preparadas para encarar esse cenário tão complexo e tomarem o devido cuidado para cumprirem com as nossas obrigatoriedades fiscais, não há dúvidas de que as Olimpíadas e a Copa do Mundo são excelentes oportunidades para o investimento no país.

* Antonio Gesteira é presidente da NFe do Brasil.

 

 



Os desafios de tornar a tecnologia acessível à população

Vivemos uma realidade em que os avanços tecnológicos passaram a pautar nosso comportamento e nossa sociedade.


O uso do celular, até para telefonar

Setenta e sete por cento dos brasileiros utilizam o smartphone para pagar contas, transferir dinheiro e outros serviços bancários.


Canto para uma cidade surda

O Minas Tênis Clube deu ao Pacífico Mascarenhas o que a cidade de Belo Horizonte deve ao Clube da Esquina; um cantinho construído pelo respeito, gratidão, admiração, reconhecimento, apreço e amor.


Como acaso tornou famoso notável compositor

Antes de alcançar a celebridade, e a enorme fortuna, Verdi, passou muitas dificuldades financeiras.


Gugu e a fragilidade da vida

A sabedoria aconselha foco no equilíbrio emocional e espiritual diante da fragilidade e fugacidade da vida.


Quando o muro caiu

O Brasil se preparava para o segundo turno das eleições presidenciais, entre o metalúrgico socialista Luís Inácio Lula da Silva e a incógnita liberal salvacionista Fernando Collor de Melo, quando a televisão anunciou a queda do muro de Berlim.


Identidade pessoal e identidade familiar

Cada família gesta a sua identidade, ainda que algumas vezes, de forma inconsciente.


Desprezo e ingratidão

Não sei o que dói mais: se a ingratidão se o desprezo.


A classe esquecida pelo governo

O fato é que a classe média acaba por ser a classe esquecida pelo governo.


O STF em defesa de quem?

A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.


O prazer da leitura

Ao contrário do que se possa pensar, não tenho muitos amigos. Também não são muitos os conhecidos.


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.