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Prefeitura de São Paulo: Educação cara e ruim

Prefeitura de São Paulo: Educação cara e ruim

02/12/2014 Roberto Lacerda Barricelli

Em 2013 escrevi artigo similar a este, contudo, atualizarei dados para 2014.

Como o ano não fechou ainda, portanto efetuarei os cálculos em cima do valor total gasto até agora e valor médio gasto por aluno ao mês (sei que algumas escolas gastam mais, outras menos; alguns anos mais e outros menos, mas o gasto é todo pago com o nosso dinheiro e por uma única instituição: Prefeitura de São Paulo; via Secretaria Municipal de Educação, logo, o valor por aluno ao mês em média pode ser utilizado para efeitos de cálculos totais, déficit e superávit).

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo atende atualmente a 936,432 alunos, mas destes “ignorarei”: fundamental especial (988 alunos), normal (125 alunos) e técnico médio (1051 alunos), nos cálculos individuais que farei, pois os dois primeiros ainda carecem de mais dados individuais e o terceiro farei uma matéria individual para tratar. Todos entram no cálculo geral. Até agora a SME/SP gastou R$7.542.175.989,26 (7 bilhões) entre começo de janeiro/2014 e fim de outubro/2014.

Dividindo pelo total de alunos há um custo de R$8.054,16 por aluno em 10 meses e R$805,41 por aluno ao mês, no mesmo período. Então temos um custo médio de R$805,41 por aluno que resulta no custo total (exato) de R$7.542.175.989,26 por 936.432 alunos em 10 meses. Eis agora que interessante! As mensalidades dos colégios particulares sofrem 37,68% de incidência de impostos, sabendo que é possível arrumar bons colégios por até R$1.200 ao mês no nível mais caro (ensino médio), posso afirmar que sem os impostos é possível reduzir as mensalidades de tais colégios para R$747,84, ou seja, R$57,57 mais barato que os custos mensais por aluno na escola municipal (tendo por base o valor mais alto e lembrando que infantil e fundamental são geralmente mais baratos, ou seja, se economiza cada vez mais da ponta de cima da cadeia para a de baixo).

Mas o ensino médio municipal concentra apenas 2970 alunos, sendo o grosso no fundamental e no infantil, que tem respectivamente 431.959 e 430.460 alunos cada, portanto, o mais importante é a economia nestes, pois mesmos que se gaste um pouco mais no ensino médio, a economia nos outros dois compensará no volume. Até o EJA (Educação de Jovens e Adultos) concentra mais alunos que o ensino médio, na educação municipal, com 74.515 alunos ao todo. Vamos aos cálculos! Se no cálculo total economiza-se R$57,57 por aluno em média, no individual a situação fica ainda mais clara. Pegarei de exemplo alguns colégios particulares de São Paulo, são eles: Santa Inês e Santa Maria.

O Santa Inês em sua mensalidade de ensino fundamental mais cara cobra R$1.093,00 ao mês, o que sem imposto significa R$681,16 ao mês, ou seja, R$124,25 mais barato por aluno em seu valor mais alto, do que gasta a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na média de todos os seus alunos ao mês. Enquanto isso, o Santa Maria varia seus valores. No caso deste, fiz o seguinte cálculo: mensalidades da educação infantil e fundamental I (R$1.184,50) x número de alunos na prefeitura nessas séries (679.979) + mensalidade fundamental II (R$1.501,16) x número de alunos na prefeitura nessa série (182.440), então somei os custos totais de cada um e dividi pelo total de alunos, obtendo um custo médio por aluno de R$1.251,48 com impostos e R$779,92 sem impostos.

Ou seja, se a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME/SP) pagasse as mensalidades de colégios na mesma faixa de preço do Colégio Santa Maria (o 81º melhor do Estado São Paulo e 229º melhor do Brasil) e a instituições brasileiras de ensino básico não pagarem mais impostos, então, o custo médio da SME/SP pode diminuir de R$805,41 por aluno/mês para R$779,92 por aluno/mês. A economia imediata somando educação infantil e fundamental seria de R$25,49 por aluno/mês, ou seja, de R$21.983.060,31 (21 milhões) ao mês e R$263.796.723,72 ao ano. Mas e o ensino médio e o EJA? O ensino médio em instituições de mesmo valor do Colégio Santa Maria estaria em R$1.061 ao mês (sem impostos), um custo maior?

Sim! Contudo, são 2970 alunos de ensino médio, frente 862.419 no ensino infantil e fundamental, logo, enquanto temos um custo a mais de R$9.142.729,20 ao ano, temos uma economia de R$263.796.723,72, o que significaria um superávit de R$254.653.994,52 ao ano (via números de 2014, em outros anos poderia ser maior a economia, mas já explicarei). Imagine então, se a SME/SP pagar as mensalidades em colégios particulares na faixa de preço do Colégio Santa Maria há essa economia, imagine então aqueles onde o mais caro no fundamental é de R$1.093,00 como o Santa Inês (48º melhor do estado de São Paulo e 156º melhor do Brasil)? Bem, sabendo que sem impostos colégio nessa faixa de preço podem chegar a R$681,15, então, há uma economia de R$124,25.

Não obtive os valores dos anos mais abaixo do fundamental, nem do infantil, mas como geralmente são mais barato, podemos deduzir que a economia por aluno no final seria maior que essa. Mas para fins de cálculo vamos fingir que em todas as séries até o fim do fundamental o Colégio Santa Inês cobre o valor de R$681,15 (sem impostos), então, a economia total será de R$124,25 por aluno x total de alunos nessas séries no ensino municipal de São Paulo (861.419); uma economia mínima de R$107.155.560,75 (107 milhões) ao mês e de R$1.285.866.729,00 (1.2 bilhão) no ano. Obviamente que em um livre mercado, ou seja, sem impostos nem regulamentações estatais sobre a educação, devido a livre concorrência e a liberdade econômica os empreendedores do setor teriam que abaixar ainda mais seus preços e aumentar a qualidade para manterem-se lucrativos.

Quem tiver preço incompatível com a qualidade, ou for rui, irá à falência! Quantos Santas Marias e Santas Inês haverá? É a possibilidade dos mais pobres estudarem em colégios de alta qualidade e diminuirmos o estado no longo prazo, pois com a valorização da mão de obra futura as próximas gerações poderão pagar pela educação de seus filhos e isso nos permitirá desestatizar cada vez mais a educação, tirando-a totalmente da mão do estado! Algo que não mencionei é que todos os colégios públicos terão que ser repassados à iniciativa privada conforme ocorre a transferência dos alunos. O setor deve ser também totalmente desestatizado, ou seja, sem impostos nem regulamentações, para que funcione o que aqui proponho e o sistema leve ao fim da necessidade de dinheiro dos pagadores de impostos para pagar educação “alheia”.

Mas você não respondeu tudo: E quanto ao EJA? Pois responderei agora! O EJA tem exatos 74.515 alunos. Sabendo que no total dos gastos da prefeitura o custo médio por cada aluno ficou em R$805,41, então, o EJA significaria um custo de R$60.015.126,15 ao mês, R$720.181.513,80 ao ano no total e R$9.664,92 por aluno ao ano. Por que aqui utilizei o dado total por aluno/ano? Porque o há cursos particulares que fazem a função do EJA, são mais baratos, mais rápidos e melhores, entre cursos de alfabetização e supletivos. Utilizarei alguns exemplos, começando pelo mais caro que encontrei, aliado a maior qualidade pelo que verifiquei: o Esag! Este supletivo custa R$2.730,00 ao ano, logo, gera uma economia de R$9.934,92 por aluno ao ano, sabendo que são 74.515 atualmente, teremos uma economia total de R$516.755.563,80 (516 milhões) ao ano, em média.

É uma bela economia! Agora, sabiam que segundo dados da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, ainda há uma demanda por creches e pré-escola somadas de 172.577 crianças não atendidas? Lembram que demonstrei que há bons colégios quem sem impostos, justamente nessas vagas, custariam menos? No caso de colégios do nível (preço e qualidade) de Santa Inês e Santa Maria, custaria respectivamente R$681,15 e R$737,86, uma média de R$709,50 se distribuíssemos igualmente as crianças entre eles. Ou seja, para atender a toda demanda, em colégios de alta qualidade com mensalidades em média R$709,50 (sem impostos), o custo seria de 172.577 X R$709,50 = R$122.443.381,50 (122 milhões) ao mês e R$1.469.320.578,00 (1,4 bilhão) ao ano.

Sabendo também que é possível obter uma economia média entre R$254.653.994,52 (254 milhões) em colégios como o Santa Maria e de R$1.285.866.729,00 (1.2 bilhão) em colégios como o Santa Inês, no ano, não fica difícil de demonstrar que a economia que pode ser gerada anualmente, somando-se ao economizado no EJA é suficiente para atender a toda demanda por creches e pré-escola. Há também colégios como o Liceu Pasteur, onde a educação infantil custa R$1.185,32 (com imposto) e poderia ser de R$738.69. Oras, se neste mercado interventor já há colégios que sem impostos custariam abaixo do custo público, no livre mercado então haverá muito mais, como já demonstrei. Agora uma continha rápida!

Ao colocar os alunos já matriculados em colégios particulares em na faixa de preço do Liceu Pasteur (52º melhor do Brasil e 16º melhor do estado de São Paulo) economiza-se R$805,41 - R$738,69 = R$66,72 por criança, sabendo que são ao todo 430.460 crianças na educação infantil, há uma economia de R$28.720.291,20 ao mês e de R$344.643.494,40 ao ano. Se a SME/SP fosse alocar toda a demanda atual (172.577 crianças) ao custo atual (R$805,41) gastar-se-ia R$138.995.241,57 (138 milhões) ao mês e R $1.667.942.898,84 ao ano (1.5 bilhão). Enquanto ao alocar essa demanda em colégios já existente na faixa de preço do Liceu Pastor, que não são poucos (posso citar também o Agostiniano São José, Colégio São Judas Tadeu, entre outros, todos eles melhores que as escolas municipais públicas, com raríssimas exceções), o custo será inferior, e se retomarmos a média de R$709,50 por aluno/mês, a economia anual será de R$198.622.320,84 (198 milhões).

Claro que essa média é só um exemplo, mas a tendência em um livre mercado, como já explicado e demonstrado, tende a preços ainda menores. E tudo isso, sendo que não mencionei que há muito mais supletivos que custam entre R$849,00 e R$1.350,00 ao ano. Ou seja, em um ambiente livre, custando ainda menos (não consegui mensurar impostos sobre supletivos, ou seja, mesmo o valor do Esag seria menor) a economia seria bem maior. Mas e quanto a alimentação, transporte, uniforme e material didático que estão inclusos? Muitas dessas escolas também incluem a maioria desses serviços e a tendência em um livre mercado é que cada vez mais colégios incluam-nos, buscando manter preços baixos e qualidade alta. Mas e quem escolheria para qual colégio o filho iria?

Ora, os pais escolheriam os colégios de seus filhos, devolvendo assim ao seio da família a responsabilidade sobre a educação e criação das crianças, retirando a intervenção estatal. Mas e se todos escolhessem os mais caros? Bem, não há oferta para toda a demanda só nos mais caros e mesmo assim a tendência do livre mercado é justamente de mais barato e melhor. Então alguns ficariam em colégios melhores do que outros? Isso é justo? Caramba, a educação pública é deficiente, de baixa qualidade e mais cara, hoje, uns estão apenas “menos piores” que outros, enquanto no que proponho aqui, haverá amplo acesso a educação privada de qualidade e mais barata. Você prefere nivelar por baixo, com educação ruim e cara para todos, ou permitir que o mais pobre tenha acesso a alta qualidade, sendo a diferença entre o ótimo e o excelente?

Hoje há 3199 escolas municipais, onde umas tem laboratórios, outras não, umas tem acesso para deficientes, outras não, uma tem professores suficientes, outras escassez e assim por diante. A tendência do livre mercado à abundância da oferta de escolas, onde elas concorram para haver mais laboratórios, mais benefícios, mais acesso, etc. As escolas seriam obrigadas a aceitar esses alunos? Não! Pois a escola é propriedade do dono e ele deve ter o direito de rejeitar alunos, seja por lotação, ou quaisquer outros motivos.

Contudo, volto a ressaltar que no livre mercado esses alunos “financiados” pela SME/SP via pagadores de impostos serão vistos como clientes como quaisquer outros, com potencial de lucro, e querendo lucrar é bem provável uma competição por esse perfil de cliente, com pacotes especiais, benefícios a mais, etc, para atraí-los, beneficiando esses alunos, que obviamente são mais pobres, e colocando-os em pé de igualdade com outros mais abastados quanto a qualidade de sua educação e sua futura alocação no mercado de trabalho, dependendo só do esforço pessoal para se destacar. Por fim, mas e os impostos que deixam de ser arrecadados?

A economia compensará, principalmente no longo prazo, onde o gastos deverá ser cada vez menor, pois esse sistema é um benefício aos que não possuem condições, ou seja, para funcionar precisaremos rever a Constituição onde diz: educação é direito de todos e dever do estado. Tratar a educação como essencial, porém, um serviço, será primordial. E quando o sistema começar a levar ao fim de si mesmo, haverá possibilidade de mais cortes de impostos e diminuição cada vez maior do estado.

Que fique claro: este sistema não é um fim em si, mas um meio para chegarmos a uma educação livre, pautada na livre iniciativa, no esforço pessoal , de qualidade e a preços acessíveis ao máximo de indivíduos, diminuindo a pobreza com valorização da mão de obra futura e aumento da produção de riqueza, pois quanto mais rica e educada uma sociedade, menores serão suas mazelas!

*Roberto Lacerda Barricelli é Jornalista, Assessor de Imprensa do Instituto Liberal e Colunista do Clube Farroupilha, Club Miss Rand. Epoch Times e Portal Liberdade em Foco.



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