Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Previdência deixa governo interino de saia justa

Previdência deixa governo interino de saia justa

08/09/2016 Reginaldo Gonçalves

O déficit previdenciário vem aumentando gradualmente nos últimos anos.

O descontrole das últimas décadas gerado no sistema, que engloba as previdências rural (FUNRURAL) e urbana, e as manobras fraudulentas efetuadas por contribuintes e estelionatários para receber o benefício geraram volumosos pagamentos indevidos e de difícil comprovação.

Isso colaborou significativamente para a arrecadação não ser suficiente para cobertura dos gastos, além da necessidade de se manter uma previsibilidade matemática para continuar efetuando os pagamentos futuros das pessoas que já se aposentaram.

A cada recadastramento, novas surpresas surgem. Novas fraudes são descobertas, num sistema de difícil fiscalização, pois muitos recebem os proventos por meio de procurações ou documentos efetivamente adulterados. Alguns casos que a previdência já vem ajustando são os das viúvas jovens de homens com mais idade.

Como a perspectiva de vida do marido falecido eram menor e seu falecimento dava o direito a pensão vitalícia, desequilibrava-se o sistema. Essa correção foi efetuada, limitando o tempo de aposentadoria. No momento em que nos encontramos, outra característica vem apontando para uma situação muito preocupante e que certamente afetará milhares de trabalhadores próximos de se aposentarem: o aumento da idade mínima de aposentadoria, já que a manobra do governo afastado de 90/100 adiava, mas não resolvia o problema temporariamente, pois simplesmente jogava para frente uma situação grave, para manter no presente um aparente equilíbrio.

Era a chamada bomba de efeito retardado. Com a redução do faturamento das empresas em geral, ocasionado pela crise econômica, o emprego começou a ficar mais escasso e isso vem colaborando para a redução significativa da Receita Previdenciária, tanto pela arrecadação dos contribuintes (trabalhadores), assim como das empresas.

Os gastos previdenciários atingiram 19,5% do PIB em 2015 e deverão continuar crescendo, já que a situação econômica do País não apresentou melhoras. Para se ter uma ideia, em 1997 a participação dos gastos previdenciários no PIB era de 4,9%.

Ou seja, em quase duas décadas houve um aumento expressivo dos gastos, em parte justificado pela redução do PIB e aumento dos pagamentos previdenciários, que atingiram R$ 234,5 bilhões, até junho deste ano. Existem diversas formas de o governo conseguir aprovar propostas para minimizar os gastos ou buscar fontes de receita para minimizar o elevado déficit.

Porém, qualquer medida tomada será impopular e os sindicatos certamente fariam criticas contundentes. Por isso, todos os governos preferem fazer ajustes menos radicais para não ficar expostos perante a sociedade, mas algo precisa ser efetuado de modo a não haver a quebra literal da previdência dentro das próximas décadas.

Algumas propostas estão sendo avaliadas, dentre elas a ideia de acabar com o fator previdenciário, tão criticado, mas que ainda deverá perdurar um tempo significativo. Tempo mínimo para aposentadoria, alteração na forma de correção dos benefícios e desvinculação do salário mínimo são outras sugestões.

É possível que qualquer ajuste venha em doses homeopáticas. Não é possível agir com radicalismo, já que muitas pessoas estão próximas de se aposentar. Por isso, deverá haver o estudo de vários cenários, considerando as pessoas em fase de se aposentar e as já aposentadas.

Direitos feridos podem ter múltiplas interpretações, gerando-se uma grande demanda jurídica, de demorada conclusão. A garantia dos direitos mínimos dos aposentados é um compromisso do governo e isso não poderá afetar a sua renda e também a sua condição mínima e digna de vida.

Dificilmente o governo conseguirá equacionar os problemas da previdência sem qualquer reflexo de cunho social. Afinal, qualquer ajuste visando ao equilíbrio visará reduzir vantagens e ampliar exigências. Portanto, ou o governo administra e ajusta a previdência com medidas impopulares ou se cala e leva o problema com a barriga, deixando a bomba para seu sucessor.

O que se espera é que, com a nova gestão federal, haja mais transparência, com ética e responsabilidade, na busca de alternativas para esse grande imbróglio nacional.

* Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM).



Eleições para vereadores merecem mais atenção

Em anos de eleições municipais, como é o caso de 2024, os cidadãos brasileiros vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Autor: Wilson Pedroso


Para escolher o melhor

Tomar boas decisões em um mundo veloz e competitivo como o de hoje é uma necessidade inegável.

Autor: Janguiê Diniz


A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Pronto Atendimento e o desafio do acolhimento na saúde

O trabalho dentro de um hospital é complexo devido a diversas camadas de atendimento que são necessárias para abranger as necessidades de todos os pacientes.

Autor: José Arthur Brasil


Como melhorar a segurança na movimentação de cargas na construção civil?

O setor da construção civil é um dos mais importantes para a economia do país e tem impacto direto na geração de empregos.

Autor: Fernando Fuertes


As restrições eleitorais contra uso da máquina pública

Estamos em contagem regressiva. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todas as cidades do país.

Autor: Wilson Pedroso