Reforma Política Já
Reforma Política Já
Cresce o movimento contra a corrupção no Brasil, ainda mais depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa, inclusive com a resolução do TSE de que candidatos com contas de campanha reprovadas em 2010 não poderão participar do pleito deste ano.
Neste ponto, há uma divergência de especialistas, porque uma coisa é reprovação de contas de campanha, por erros formais contábeis que muitas vezes uma desinformação técnica pode acarretar, a outra é a reprovação de contas no exercício da gestão pública, por parte do ordenador de despesa. Nesse caso, a Ficha Limpa se enquadra perfeitamente.
No caso das contas de campanha, de fato, há questionamentos que são procedentes. Mesmo assim, o importante é saber que existe por parte da sociedade de um clamor por medidas que moralizem a política no País. Outro indicador nesse sentido é a proposta dos juristas que propõe a reforma do Código Penal, em criminalizar o enriquecimento ilícito. Tudo isso reforça o que já dissemos em outras ocasiões, a urgente necessidade de uma profunda reforma política no Brasil. Só assim é que conseguiremos aprimorar a nossa democracia e evitar os abusos conhecidos.
Segundo Fernando Filgueira, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, "essa sensação de mal-estar coletivo com a corrupção cria concepções de senso comum acerca de uma natural desonestidade do brasileiro. Um dos traços característicos do senso comum no Brasil é que o brasileiro típico tem um caráter duvidoso e que, a princípio, não se nega a levar algum tipo de vantagem no âmbito das relações sociais ordinárias.
Por isso, vários indicadores de confiança apontam o Brasil como um país onde a desconfiança impera. Para além do senso comum, esse tipo de leitura da realidade social brasileira converge para termos centrais das interpretações do país e a produção de conceitos no mundo acadêmico também incorpora esse tipo de visão, sendo o brasileiro típico um cidadão voltado para seus desejos agnósticos, que se expressam em formas sociais tais como o jeitinho e a malandragem.”.
Na verdade, a visão do brasileiro como sinônimo de malandragem não é boa, e nem sempre condiz com a realidade. Pode ser mais um daqueles chavões que se repetem e ficam no imaginário popular. Dessa forma, dá-se a impressão de que nada pode ser feito, do ponto de vista moral, porque o brasileiro já traz a malandragem como uma característica de comportamento. Não é por aí.
Por isso temos regras morais, e nesse sentido é que se justifica a moral, principalmente no campo político. Os fatos mostram que a nossa crise é profundamente moral. Precisamos resgatar princípios, para que haja uma sociabilidade mais confiável e credível. Não pode prevalecer esta desconfiança em nossas relações interpessoais. Corrupção tem jeito sim, por isso que o Congresso Nacional tem hoje uma nova oportunidade em fazer a Reforma Política. Uma CPI é mais um espetáculo midiático, em que se atacam os efeitos e não as causas.
Os deputados e senadores deveriam se debruçar num projeto sério de reforma política, com pontos específicos, debatidos em audiências públicas, para que possamos avançar. E aí sim, promover as melhorias que desejamos ver no Brasil. Não adianta medidas paliativas, precisamos de soluções, e com vontade política podemos chegar lá. O Brasil pode e deve ser um país limpo, com práticas políticas sérias e comprometido com o bem comum. Por isso insistimos na reforma política-já.
* Valmor Bolan é Doutor em Sociologia e Presidente da Conap/Mec (Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni).