Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Torcidas organizadas e a eterna impunidade

Torcidas organizadas e a eterna impunidade

28/12/2009 Antônio Gonçalves

Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.

Não basta criar legislação proibindo e controlando torcida organizada. O que falta no Brasil é a pratica, o procedimento. De que adianta se criar uma lei para ter o cadastro de todos os componentes das torcidas organizadas e não sofrer nenhuma sanção quando acontece alguma briga generalizada, como aconteceu no estádio Couto Pereira, em Curitiba? 

O Brasil tem o hábito de importar leis de países onde se demonstrou eficácia, mas não o procedimento.  A dúvida da eficácia do procedimento penal nacional paira quando os agressores foram identificados, todavia, serão libertados? Se submeterão ao pagamento de uma multa que será convertida em cestas básicas? E qual a aplicação real de tais medidas? 
O sistema normativo parece uma autêntica caixa de pandora no que tange as medidas punitivas atreladas aos esportes, pois atos atrozes são corriqueiramente frequentes em jogos de basquete, futebol e demais modalidades nos quais existe a representatividade de um clube de futebol. 
A paixão transcende a lucidez da civilidade e a pergunta inevitável: nossas leis são eficientes o suficiente para proteger o torcedor que leva sua família ao estádio? Como lidar com os danos causados?
O combate à violência das torcidas organizadas funcionou na Inglaterra, país que tem torcedores muito mais violentos do que os nossos, os chamados Hooligans. Lá, todos os torcedores são identificados no ato da inscrição na torcida organizada e como os estádios são filmados, se ele for identificado como um dos agressores deve comparecer na delegacia ou juizado na hora do jogo, pois uma das formas de um torcedor apaixonado sofrer e ter a consciência plena do ato provocado é ser privado de sua paixão. 
Se essa pena fosse convertida em cestas básicas, não terá efeito prático, pois o agressor continuará tendo acesso aos estádios e a propagar a violência. O clube também tem papel fundamental do controle das torcidas organizadas, pois muitas vezes contribuem com a manutenção delas, seja no fornecimento de ingressos, passagens, etc. 
Se forem feitas multas que para o clube, certamente ele vai fazer um controle e fiscalização e até pressão maior nas torcidas organizadas. Mais uma prova da ineficácia da lei aconteceu recentemente, quando o jogador Vágner Love, do Palmeiras, foi agredido física e verbalmente por supostos integrantes de torcida organizada.
Os agressores foram presos, mas não pela agressão, mas sim por racismo – crime inafiançável. Foram liberados, mediante pagamento de fiança por agressão, pois a queixa de racismo foi retirada pelo juiz que analisou o caso. Tais torcidas aproveitam do subterfúgio da lei através do funcionamento por meio de escolas de samba. 
A Gaviões da Fiel, do Corinthians, por exemplo, é uma escola de samba, assim como a Mancha Alviverde, do Palmeiras, e a Independente, do São Paulo. O problema é identificar quem pertence a qual torcida para poder responsabilizar os infratores e o dirigente da escola. Uma tentativa na justiça estadual é cadastrar os participantes de todas as agremiações. 
Só que esse controle é falho. As torcidas organizadas ainda não têm a totalidade de seus componentes cadastrados. Se esse torcedor cometer um ato de violência, pode ser que não seja identificado pela direção da torcida e a impunidade mais uma vez continuará a estampar frequentemente as páginas dos jornais.   *Antonio Gonçalves é advogado e membro consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. 



O que será o Novo Normal?

Tem gente louca para voltar. E outros em pânico só de pensar em retornar.


A linha nada tênue entre liberdade de expressão e fake news

No longínquo 2008, quando, em meio a um enorme debate sobre a obrigatoriedade ou não de se ter um diploma para o exercício da prática jornalística, comecei a minha graduação, não existia o termo ‘fake news’, tão popularizado atualmente no Brasil e no mundo.


Não se educa calando

Estudei no colégio militar de Fortaleza, entre 1975 e 1981. Antes, fiz o Fundamental I na escola municipal Jenny Gomes, no bairro Aerolândia.


Pai todos os dias

Mais um Dia dos Pais se aproximando e isso deixa mais vivo na memória que minha filharada está tão longe, que a casa está vazia e isso dá uma saudade danada.


Santo Antônio, um rio santo!

A história de Minas começou junto a seus rios. A maioria das cidades nasceram das suas nascentes e se tornaram realidade em suas margens.


Arranhões ao equilíbrio institucional

O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirma que o Judiciário tem sido usado como linha auxiliar dos partidos que perderam as eleições ou não conseguem vencer as votações no Congresso.


Os três “Fs” de D. Pedro e de Salazar

Dizem que D. Pedro do Brasil, quando invadiu Portugal, desembarcou em Mindelo, e sentiu fome.


Chave interdisciplinar: escola conteudista ou de competências

A educação em tempos de Covid-19 provocou reflexões em pais e professores sobre que escola de fato precisamos e queremos para formação das novas gerações.


Bater nas crianças: um projeto político

“Há muitos anos, percebi de repente que o país a que pertencemos não é, como quer a retórica mais corrente, o país que amamos, e sim aquele do qual nos envergonhamos.”(Carlo Ginzburg)


Estamos sendo justos com a publicidade?

Talvez você não goste do que vai ler aqui. Na verdade, talvez nem eu goste, mas aprendi que o primeiro passo para resolver um problema é admitir que você tem um.


O “AutoconheCINEMA” online como escapatória para o confinamento

A quarentena imposta pela pandemia forçou diferentes grupos sociais a reinventarem suas atividades de lazer.


Efeito Dunning-Kruger: por que tolos se acham gênios?

Você já se deparou com um péssimo profissional que se acha o máximo? E com um artista amador que se julga um talentoso incompreendido?