Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Um novo olhar sobre o mandato municipal

Um novo olhar sobre o mandato municipal

14/08/2012 Sebastião Misiara

Cabe ao eleitor começar a escolher seus representantes para as Câmaras Municipais. Após essa escolha, caberá às instituições e aos movimentos organizados da sociedade civil contribuir na preparação dos escolhidos.

A Uvesp é uma dessas entidades suprapartidárias que vai oferecer subsídios para que esses agentes políticos possam melhor exercer seu mandato. Sabemos que nenhum país consegue avançar na construção da justiça, do bem estar e da liberdade, sem um projeto nacional, apoiado pelas bases.

É por isso que queremos, sejam os vereadores melhor preparados para essa missão. Queremos um Legislativo forte nos municípios. As nossas bases, sustentação de todo o poder maior, são os vereadores eleitos pelos votos da gente do interior, aguerrida, de onde vem nossa seiva, nossa riqueza.

E são os mesmos que daqui a dois anos, ajudarão na configuração das assembleias e câmara federal. Com essa força, com o apoio das lideranças responsáveis, é que vamos caminhar na construção de uma sociedade mais justa e uma Pátria da  qual todos possam se orgulhar. Os vereadores, os agentes políticos do futuro, devem se preparar para dar os primeiros passos em suas comunidades.

Que se lute por um modelo de desenvolvimento econômico amparado no desenvolvimento social. Todavia, o papel do vereador só ganhará um caráter mais social na medida em que os cidadãos, mais conscientes e engajados, cientes da importância do seu voto, passar a escolher e,  cobrar, de maneira mais incisiva as atitudes do homem público.

O cidadão é usuário do serviço público, sustenta politicamente seus representantes com os tributos que recolhe, e, portanto, deve cobrar transparência, espírito público. As câmaras municipais surgiram no Brasil, de certa forma copiando o modelo dos “Conselhos de Portugal”, que cuidavam essencialmente dos assuntos locais.

A reforma constitucional de 1926 incluiu a autonomia municipal, ampliada em 1934, dando aos municípios poderes, como o de tributar. O Estado Novo interrompeu o ciclo democrático da política local, mas dez anos depois, os prefeitos e vereadores voltaram a ser eleitos diretamente pelo povo. Em 1967, com a reforma constitucional, aconteceu a inclusão da cassação dos direitos políticos.

Na década de 70, as restrições impostas foram extirpadas e com o advento da Nova República, veio a Constituição Cidadã, os parlamentares ganharam mais autonomia, conferindo a importância que o legislativo tem desde a criação da primeira Câmara Municipal, em São Vicente (SP), em 1528.

Em sua história, as Câmaras Municipais sempre buscaram traduzir os anseios populares. Os tropeços de muitos legisladores, desviando-se de suas funções representativas, levaram o povo ao descrédito, cujo resgate necessita ser um dever da própria consciência.

Geraldo Alckmin que, de vereador chegou a Governador do Estado de São Paulo, grifou uma frase que, copiada, faz o plano estratégico de cada postulante. “Governar é fazer a felicidade das pessoas”. O resultado disso será tirado das urnas.

Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.



Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente.


Qual o melhor negócio: investir em ações ou abrir a própria empresa?

Ser um empresário ou empresária de sucesso é o sonho de muitas pessoas.


Intercooperação: qual sua importância no pós- pandemia?

Nos últimos dois anos, o mundo enfrentou a maior crise sanitária dos últimos 100 anos.


STF e a Espada de Dâmocles

O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.


Lista tríplice, risco ao pacto federativo

Desde o tempo de Brasil-Colônia, a lista tríplice tem sido o instrumento para a nomeação de promotores e procuradores do Ministério Público.


ESG: prioridade da indústria e um mar de oportunidades

Uma pesquisa divulgada recentemente pelo IBM Institute for Business Value mostra que a sustentabilidade tem ocupado um lugar diferenciado no ranking de prioridades de CEOs pelo mundo se comparado a levantamentos anteriores.


Como conciliar negócios e família?

“O segredo para vencer todas as metas e propostas é colocar a família em primeiro lugar.”, diz a co-fundadora da Minucci RP, Vivienne Ikeda.


O limite do assédio moral e suas consequências

De maneira geral, relacionamento interpessoal sempre foi um grande desafio para o mundo corporativo, sobretudo no que tange aos valores éticos e morais, uma vez que cada indivíduo traz consigo bagagens baseadas nas próprias experiências, emoções e no repertório cultural particular.


TSE, STF e a censura prévia

Sabe-se que a liberdade de expressão é um dos mais fortes pilares da democracia.


Sociedade civil e a defesa da democracia

As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.


Para além do juramento de Hipócrates: a ética na prática médica

“Passarei a minha vida e praticarei a minha arte pura e santamente. Em quantas casas entrar, fá-lo-ei só para a utilidade dos doentes, abstendo-me de todo o mal voluntário e de toda voluntária maleficência e de qualquer outra ação corruptora, tanto em relação a mulheres quanto a jovens.” (Juramento de Hipócrates).


O sentido da educação

A educação requer uma formação pessoal, capaz de fazer cada ser humano estar aberto à vida, procurando compreender o seu significado, especialmente na relação com o próximo.