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Vandalismo demencial

Vandalismo demencial

24/02/2007 Floriano de Lima Nascimento

Atos de vandalismo sempre ocorreram em muitas cidades do mundo, alcançando maior ou menor intensidade, de acordo com o nível cultural e as tensões sociais existentes. 

Nas grandes e médias cidades brasileiras, atos como a pichação de paredes, depredação de orelhões, de banheiros públicos, de ônibus (em dias de competições esportivas), de imagens e monumentos colocados em praça pública, ocorrem diariamente, como tem sido noticiado pela imprensa. Nos últimos meses, estátuas de escritores mineiros, localizadas em pontos centrais da cidade, foram mutiladas por vândalos, como já havia acontecido, há tempos, com os leões que adornam a Praça Rio Branco. A quebra de ônibus, que transportam torcedores de futebol depois de jogos no Mineirão, tornou-se rotina na cidade, como aconteceu depois do jogo entre Atlético Mineiro e América de Natal. Pichação de paredes, até mesmo em prédios e monumentos de valor histórico, pode ser vista em toda a cidade, diariamente. Em meio a esse cenário de incivilidade e má educação, os telefones públicos espalhados pela cidade atraem de modo especial a ira dos malfeitores, fato comprovado pelos números relatados a seguir.

A Telemar informou que dos 103 mil telefones públicos que existem no Estado, pelo menos 6.180 precisam ser consertados mensalmente. Entre os 33 mil que servem aos moradores de Belo Horizonte, pelo menos 6% - cerca de 1.980 - precisam ser reparados a cada mês. Os danos mais freqüentes relatados por funcionários da empresa referem-se a estragos no monofone, no teclado, no gancho e na carcaça do aparelho. Usuários denunciam a sujeira encontrada em alguns orelhões, como adesivos, chicletes e outras coisas que dão nojo de aproximar o rosto do bocal. Além de Belo Horizonte, o maior número de ocorrências tem lugar em municípios que formam a região metropolitana. Neves e Santa Luzia são responsáveis pelo maior número de depredações. Os atos de vandalismo aumentam sensivelmente nas datas em que ocorrem espetáculos esportivos, shows e outros eventos populares. Na Capital, o centro da cidade registra o maior número de atos de destruição, embora curiosamente, não se registrem muitos flagrantes policiais.

O que se deve fazer para mudar essa situação? A resposta mais simples seria a de que, por se tratar de crime previsto na legislação penal, a depredação de bens públicos e privados é caso de polícia. E não há dúvida sobre isso: vândalos têm que ser detidos, obrigados a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados e, sem dúvida, condenados a, pelo menos, prestarem serviço à comunidade, o que deve levá-los a refletir sobre seus atos anti-sociais. Mas como impedir, ou reduzir ações desse tipo na sociedade? A resposta, nesse caso, já não é tão simples. Os seres viventes, guiados pelo instinto e/ou pela razão, abstêm-se normalmente de destruir o ambiente em que vivem, porque, do contrário, podem perecer. Em relação à raça humana, os estudos antropológicos mostram que o homem sempre procurou viver em harmonia com o seu meio-ambiente, tendência que, aparentemente, começou a se alterar, quando passaram a ser colocadas em prática ações que vêm comprometendo irreversivelmente as condições de vida em nosso planeta. No que se refere às práticas predatórias levadas a cabo por segmentos da população urbana - agressões, furtos, pichação, destruição de bens públicos e outros - é necessário compreender-se que a incidência desses atos é conseqüência direta do esgarçamento dos valores e dos padrões de educação e de socialização dos indivíduos. Jovens que receberam rudimentar educação, em casa e na escola, podem até manifestar desvios de conduta, mas não saem por aí depredando, pichando e destruindo bens imprescindíveis à normalidade da vida em grupo. Estudantes, no mundo inteiro, praticam às vezes badernas, mas não desse nível. Só veremos práticas civilizadas no dia-a-dia quando formos capazes, mediante políticas sociais e educacionais eficazes, de valorizar a cidadania naquilo que ela tem de mais construtivo.

Fonte: Floriano de Lima Nascimento, Professor de Direito e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais



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