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Até 15% da riqueza mundial estão em paraísos fiscais

Até 15% da riqueza mundial estão em paraísos fiscais

10/09/2014 Da Redação

Estima-se que entre 8% e 15% da riqueza financeira líquida mundial estejam em paraísos fiscais, a maior parte sem registro.

Os dados fazem parte do Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2014 – publicação anual da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) – lançado nesta quarta-feira (10).

“Entre US$ 66 bilhões e US$ 84 bilhões são perdidos por países em desenvolvimento, o que equivale a dois terços do valor anual da Ajuda Pública ao Desenvolvimento”, destaca o texto.

O documento critica a queda das tarifas comerciais ao reduzir muito a arrecadação de impostos sobre o comércio exterior, bem como a maior mobilidade do capital e o uso intensivo de paraísos fiscais. Segundo o relatório, isso tem alterado as condições para a tributação sobre a renda e a riqueza.

“Os acordos de governança que evoluíram na era da globalização liderada pelas finanças deram liberdade demais às empresas privadas e reduziram demais o espaço para a ação do governo.”

O relatório defende que para regular as finanças domésticas é necessário que os mercados financeiros internacionais também sejam regulamentados. Para isso, é preciso conceder papel mais proeminente para instituições como o Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional em Matéria Fiscal das Nações Unidas e adotar uma convenção internacional contra a fraude e a evasão fiscais. “A concorrência fiscal entre países, para atrair ou reter investidores estrangeiros, acaba por provocar um nivelamento fiscal por baixo.”

Em relação às empresas, o principal veículo de evasão fiscal ou de evasão e fuga de capitais dos países em desenvolvimento é o uso indevido de "preços de transferência” – quando as empresas internacionais definem preços para bens e serviços fornecidos a diferentes partes de sua rede de forma a gerar lucros ou perdas que minimizem o pagamento de impostos.

A estimativa da Unctad é que os países em desenvolvimento estejam perdendo mais de R$ 160 bilhões de dólares por ano, valor bem superior ao da soma dos orçamentos de ajuda dos países desenvolvidos.

Fonte: Agência Brasil



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