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Brasil ajuda países a combater o trabalho infantil

Brasil ajuda países a combater o trabalho infantil

20/12/2006 Divulgação

Os programas Escola que Protege, coordenado pelo Ministério da Educação, e o Bolsa-Família, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, foram apresentados à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Turim, Itália, como modelos de ações de combate ao trabalho infantil no Brasil.

Sob a coordenação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os oito países da CPLP se reuniram entre os dias 11 e 15 deste mês, para mostrar o que cada um está fazendo na área e como os países podem contribuir entre si, e em conjunto com a OIT, para erradicar o trabalho infantil. 

No Ministério da Educação, o programa constitui uma rede que visa prevenir formas de exploração de crianças e adolescentes, entre elas o trabalho infantil, abuso sexual, maus tratos, a partir da escola. 

O forte do programa está na formação de professores, conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção integral à criança e ao adolescente. A formação, que é responsabilidade das universidades, compreende 20 horas de ensino presencial e 60 horas a distância, onde eles aprendem a identificar e encaminhar soluções contra abusos, maus tratos, violência, trabalho infantil.

Dados da OIT relativos a 2004 indicam que o trabalho infantil está presente em todos os estados do Brasil, mas que ele é mais intenso na região Nordeste. Em 2004, o Piauí era o estado em situação mais grave.

Das 676.584 crianças e adolescentes entre cinco e 15 anos, o estado tinha 105.536 trabalhando, o que representa um índice de 16%. No mesmo ano, Maranhão, Paraíba e Bahia tinham 11% das suas crianças e adolescentes na faixa de 5 a 15 anos trabalhando. Na faixa de 16 e 17 anos, o trabalho entre adolescentes era muito elevado, em 2004, em todo o País: 34% trabalhavam.

Fonte: MEC



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