Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Cadastro Positivo: o que muda para o consumidor?

Cadastro Positivo: o que muda para o consumidor?

12/04/2019 Da Redação

Nova lei torna o acesso ao crédito mais fácil para consumidores e empresas que honram seus compromissos financeiros

Cadastro Positivo: o que muda para o consumidor?

Com a publicação no Diário Oficial da União da lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo (Lei Complementar 166), começam a contar os prazos para o novo modelo entrar em operação.

Na avaliação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a principal consequência da nova lei será democratizar o acesso ao crédito e possibilitar juros menores para consumidores e empresas que honram seus compromissos financeiros. Além disso, haverá um estímulo à competição entre instituições financeiras e varejo.

Confira abaixo, como funcionará o novo Cadastro Positivo.

1. O que é o Cadastro Positivo? Qual sua finalidade?

Diferentemente do Cadastro Negativo, que aponta somente a situação atual de restrição ao crédito, o Cadastro Positivo é um banco de dados que apresenta o histórico de pagamentos realizados pelos consumidores. Trata-se de um serviço gratuito em que todos têm direito de participar. Sua finalidade é possibilitar aos consumidores acesso ao crédito com mais facilidade e juros menores (de acordo com a análise das empresas credoras), pois com seu histórico de pagamento disponível, eles conseguirão dar mais insumo às empresas no momento da análise de crédito. As informações do histórico de pagamentos dos consumidores que constarem no Cadastro Positivo serão utilizadas única e exclusivamente para subsidiar a análise de crédito.

2. Qual a principal mudança aprovada pelo Congresso na lei do Cadastro Positivo?

A principal mudança é no formato de entrada dos consumidores no Cadastro Positivo. Com o novo modelo, todos os consumidores passam a participar automaticamente do banco de dados. Mas os consumidores não são obrigados a permanecer na base do Cadastro Positivo e podem pedir a exclusão de seus dados, de forma gratuita, a qualquer momento. Assim como podem voltar quando quiserem. Os consumidores poderão solicitar o cancelamento de seu Cadastro Positivo pelo SAC 0800 887 9105. As informações saem automaticamente do banco de dados e não ficam mais acessíveis para a consulta, seja do próprio consumidor ou das empresas que concedem crédito.

3. Quais são as principais vantagens do Cadastro Positivo para os consumidores?

As principais vantagens do Cadastro Positivo são proporcionar aos consumidores uma análise de crédito mais abrangente e assertiva, possibilitar que eles negociem melhores prazos e taxas de juros, de acordo com a análise de cada empresa, e facilitar a aprovação de empréstimos e financiamentos. A expectativa é que o Cadastro Positivo democratize o acesso ao crédito incluindo pessoas que até então não tinham essa oportunidade.

4. Quais as desvantagens que o consumidor terá ao pedir sua exclusão do Cadastro Positivo?

Uma das principais desvantagens é que a avaliação de crédito do consumidor será realizada com base nas informações restritivas, fornecendo ao mercado uma visão parcial do seu histórico de pagamento. Dessa forma, no momento da análise de crédito, as informações de pagamentos do seu Cadastro Positivo não serão consideradas.

5. Um consumidor com histórico de bom pagador que, eventualmente, se esquecer de pagar uma conta terá seu Cadastro Positivo prejudicado?

Na análise de crédito, as empresas tendem a atribuir um peso maior ao conjunto das informações que compõem o Cadastro Positivo, ou seja, a todo o seu histórico, não apenas a um evento isolado.

6. As empresas também serão inseridas automaticamente no Cadastro Positivo?

Sim. Todas as regras e benefícios que são direcionados aos consumidores pessoas físicas também devem ser considerados para as empresas, pois todas têm algum tipo de relacionamento comercial com fornecedores e clientes e, portanto, também terão um histórico de pagamentos.



Você sabe quais são os tipos de Startups?

Conheça dois modelos de empreendimento e suas características.

Você sabe quais são os tipos de Startups?

Aumento de startups no agronegócio refletem maturidade no campo

Não é todo dia que uma revolução tecnológica bate à nossa porta.

Aumento de startups no agronegócio refletem maturidade no campo

Total de famílias endividadas subiu para 63,4% em maio

Percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso é de 24,1%

Total de famílias endividadas subiu para 63,4% em maio

Safra de grãos pode ter crescimento de 4,9%

Safra 2018/2019 deve chegar a 238,9 milhões de toneladas de grãos, segundo Conab

Safra de grãos pode ter crescimento de 4,9%

Sociedade 5.0 e os processos de Compras B2B

Como o conceito de Sociedade 5.0 irá transformar os processos de Compras B2B.


Cadastro Positivo ganha campanha oficial

TVs e rádios começam a veicular campanha obrigatória de esclarecimento sobre o novo banco de dados, que tem o SPC Brasil como um dos seus gestores

Cadastro Positivo ganha campanha oficial

Amor e negócios, esses dois se misturam?

Casais que escolhem embarcar juntos no empreendedorismo são cada vez mais frequentes. Mas será que existe um jeito de fazer a sociedade dar certo sem prejudicar a relação?

Amor e negócios, esses dois se misturam?

Como abrir uma empresa – 8 pontos fundamentais

Jovens são responsáveis por quase metade do saldo de emprego em Minas

Em abril, Micro e Pequenas Empresas mineiras registraram o segundo melhor saldo de empregos do país

Jovens são responsáveis por quase metade do saldo de emprego em Minas

Inflação desacelera em maio e tem a menor alta desde 2006

A variação acumulada em 2019 ficou em 2,22%


Seis em cada dez brasileiros devem ir às compras no Dia dos Namorados

Tíquete médio será de R$ 127, uma queda real de 27% em relação ao ano passado

Seis em cada dez brasileiros devem ir às compras no Dia dos Namorados

Vendas do varejo de material de construção ficam estáveis em maio

Desempenho foi registrado na comparação sobre Abril. No acumulado do ano, setor registra alta de 3,5%.

Vendas do varejo de material de construção ficam estáveis em maio