Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Como estar preparado para a possível reforma tributária?

Como estar preparado para a possível reforma tributária?

09/03/2019 Marco Aurélio Pitta

A reforma tributária deve ser um dos maiores desafios neste primeiro mandato.

Uma possível reforma tributária tem tido destaque nos noticiários de economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda maior nas últimas semanas. Isso porque o novo Governo precisa - e muito - mostrar para a sociedade mundial para que veio.

Em recente viagem para o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, os governantes tentaram convencer potenciais investidores internacionais a aplicar muitos bilhões de dólares por aqui. E uma das armas lançadas foram a simplificação e redução da carga tributária brasileira. Essas palavras, aliadas à maior objetividade da legislação tributária brasileira, é música para os ouvidos de quem quer investir.

Junto com a reforma da previdência, a reforma tributária deve ser um dos maiores desafios neste primeiro mandato. Aliás, desafios não faltam: como fazer mudanças sem reduzir a arrecadação? Como fica a repartição entre União, Estados e Municípios? Como mudar uma legislação complexa de uma hora para outra? Como funcionará a transição? Como convencer o poder legislativo a votar tantas mudanças? Como equalizar os efeitos entre os diversos segmentos empresariais em nosso país?

São essas e muitas outras polêmicas que precisam ser avaliadas. O debate público, com toda a população, precisa ser impulsionado, pois, no final, quem paga a conta são todos os cidadãos. Seja na hora de pagar o seu Imposto de Renda, seja na hora de comprar uma mercadoria no supermercado.

Mas os empresários, e sobretudo seus assessores, podem se preparar para essa reforma que está por vir? Primeiramente, é imperativo que saibamos reconhecer o momento atual, respondendo algumas perguntas: qual a carga tributária de sua empresa? Quanto se paga de cada imposto e a participação deles em seus resultados? Quanto a tributação impacta no preço de seus produtos e serviços? Quais as situações que estou me creditando? Tenho algum benefício fiscal?

Enfim, um diagnóstico do peso dos tributos no demonstrativo de resultado de sua empresa é o primeiro passo. Após esse estudo, começa um jogo de especulações. Afinal, o que está por vir e como poderá impactar o meu negócio?

Destacaria 9 possíveis mudanças:

1. Desoneração da folha (similar à regra do CPRB que finaliza em 2020);

2. Unificação do PIS e COFINS, desconsiderando de sua base o ICMS e o ISS;

3. Créditos de PIS e COFINS similar às regras do IRPJ, com algumas limitações;

4. Menor benefício na sistemática atual dos Juros sobre Capital Próprio (JCP);

5. Tributação de Dividendos distribuídos;

6. Menor alíquota de IRPJ e CSLL;

7. Unificação de diversos tributos indiretos existentes;

8. Redução de benefícios fiscais dos quais não há contrapartida para a sociedade;

9. Tributação de movimentação de bancária, nos moldes do “fantasma” do CPMF.

Como disse há pouco, tudo isto é mera especulação, mas todos já citados pelo Governo. Enquanto isso, a PEC 294/04, já aprovada nas comissões especiais da Câmara, está pronta para ser votada. Ela simplifica a tributação, o que já é uma ajuda.

Tanto no diagnóstico atual, como também estudar um cenário especulativo – como os nove casos citados – podem ser um excelente exercício para as empresas privadas neste momento.

* Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

Fonte: Central Press 



Safra de grãos deve fechar 2019 com alta de 4,2%, estima IBGE

Safra de milho deverá ter crescimento na produção de 17,1% neste ano em relação a 2018

Safra de grãos deve fechar 2019 com alta de 4,2%, estima IBGE

Home office: um diferencial para sua empresa

A modalidade é decisiva para a retenção de talentos.


Análise de crédito mais justa

A aplicação do Cadastro Positivo será benéfica para empresas e clientes.


Governo anuncia mudanças no eSocial

Segundo secretário, sistema será dividido em dois até 2020

Governo anuncia mudanças no eSocial

Endividamento alcança maior nível desde julho de 2013

Segundo CNC, o percentual de famílias endividadas cresceu em junho, nas comparações mensal e anual

Endividamento alcança maior nível desde julho de 2013

Uma análise do acordo Mercosul e União Europeia

Um conjunto de pressupostos internacionais permitiram a realização do acordo.

Uma análise do acordo Mercosul e União Europeia

Negociação coletiva como ferramenta de gestão empresarial

A negociação coletiva é ferramenta de gestão, em que os trabalhadores poderão participar dos destinos da empresa.


Mercado de equinos movimenta R$ 16,5 bi ao ano no Brasil

Animais atraem investidores e apaixonados, além de aquecer a economia do país

Mercado de equinos movimenta R$ 16,5 bi ao ano no Brasil

Inflação no comércio eletrônico registra queda de -1,39% em maio

Análise realizada pelo IBEVAR monitora a alteração dos preços dos produtos comprados pela internet.

Inflação no comércio eletrônico registra queda de -1,39% em maio

Em cada dez usuários de cartão de crédito, dois são adeptos de bancos digitais

Jovens são os que mais usam cartões digitais, atraídos por taxas mais baixas e isenção de anuidade, revela pesquisa CNDL/SPC Brasil

Em cada dez usuários de cartão de crédito, dois são adeptos de bancos digitais

O trabalho do futuro não será focado em projetos

Não tem erro: o trabalho do futuro não será focado em projetos, mas em produtos.


Como gerenciar equipes que trabalham à distância?

Produtividade e engajamento dos profissionais é a maior preocupação da liderança e o grande entrave para fazer o modelo deslanchar

Como gerenciar equipes que trabalham à distância?