Portal O Debate
Grupo WhatsApp

ICMS pode inviabilizar empresas do Simples Nacional

ICMS pode inviabilizar empresas do Simples Nacional

10/02/2016 Divulgação

Sobretaxas, mais burocracia e insegurança jurídica

ICMS pode inviabilizar empresas do Simples Nacional

As novas regras impostas para o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS interestadual trouxeram preocupação às empresas brasileiras, que precisaram se adaptar rapidamente às diretrizes para o recolhimento do diferencial de alíquota.

A medida, que pode inviabilizar o negócio de 70% de pequenas empresas, trouxe ônus e dificuldades para os empreendedores, especialmente aos optantes pelo Simples Nacional que atuam no comércio eletrônico.

Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo – Sescon/SP, traduz as novas regras do ICMS em sobretaxa às empresas, mais burocracia, insegurança jurídica, aumento de custos e encarecimento de produtos.

"A complexidade criada sobrecarrega o empresário, que agora deve em toda venda descobrir como cada Estado trabalha, pesquisar a alíquota do local de destino, verificar se lá existe fundo de combate à pobreza e emitir uma guia para o Estado onde a empresa está instalada e duas para o Estado onde realizou a venda", explica Shimomoto.

As exigências inseridas na Emenda Constitucional 87 e no Convênio ICMS 93/2015 afetam as operações de vendas destinadas a não contribuinte de outro estado, obrigando entre outras coisas o cadastro do empresário na secretaria da fazenda do Estado para o qual está vendendo e seguir a legislação local.

Mobilização

Diante deste cenário, diversas entidades, incluindo o Sescon/SP, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Sebrae Nacional, ingressaram em 29 de janeiro, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspensão do artigo de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre comércio eletrônico.

De acordo com a ação, o artigo ignora a lei que estabelece que micro e pequenas empresas têm direito à cobrança de tributação unificada. 



A governança de riscos e gestão em fintechs

Em complemento às soluções e instituições financeiras já existentes, o mercado de crédito ficou muito mais democrático com a expansão das fintechs.


Kanban ainda é pouco explorado, mas pode revolucionar o cotidiano das empresas

Como trazer soluções efetivas em condições de fluxo de atividade em escala?

Kanban ainda é pouco explorado, mas pode revolucionar o cotidiano das empresas

Investimentos registram captação de R$ 46 bi no primeiro trimestre

O segmento de fundos de investimentos fechou o primeiro trimestre de 2022 com absorção líquida de R$ 46,1 bilhões, movimentação de 56,9% menor do que o observado no mesmo período de 2021.


Cadastro Positivo insere mais de 464 mil mineiros no mercado de crédito

Dados divulgados pela ANBC demonstram contingente da população mineira que se beneficiou da primeira consulta de crédito após a implantação do Cadastro Positivo com adesão automática.

Cadastro Positivo insere mais de 464 mil mineiros no mercado de crédito

Conheça cinco vantagens do Pix para empresas

MEIs e PMEs podem economizar cerca de R$ 2.000 em serviços e produtos bancários por ano.

Conheça cinco vantagens do Pix para empresas

Sete em cada 10 pequenos negócios mineiros pretendem investir em 2022

Mais de um terço dos empresários do segmento planeja expandir ou melhorar as atividades entre abril e junho.

Sete em cada 10 pequenos negócios mineiros pretendem investir em 2022

Entender os números será requisito do mercado de trabalho

Trabalhar numa empresa e conhecer os seus setores faz parte da rotina de qualquer colaborador.

Entender os números será requisito do mercado de trabalho

Confiança do comércio volta a crescer após dois meses

Índice que mais tem concentrado a queda da confiança, Condições Atuais do Empresário do Comércio, surpreende, apresentando maior crescimento mensal.

Confiança do comércio volta a crescer após dois meses

Gastos com alimentação fora de casa somaram R$ 164,4 bilhões em 2021

Pesquisa mostra que cada brasileiro gastou em média R$ 16,21 por refeição, significando uma alta de 12% em relação a 2020.

Gastos com alimentação fora de casa somaram R$ 164,4 bilhões em 2021

Saiba como escolher os melhores vinhos para sua comemoração

Reunir as pessoas mais queridas, escolher a playlist, caprichar na decoração e acertar no cardápio e arrasar na escolha dos vinhos.

Saiba como escolher os melhores vinhos para sua comemoração

Habilidades tão importantes quanto talento na ascensão pessoal e profissional

Não basta ser bom na área de atuação, é preciso mais que isso.

Habilidades tão importantes quanto talento na ascensão pessoal e profissional

Vendas do varejo crescem 1,1% de janeiro para fevereiro, diz IBGE