Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Marco legal das startups simplificará ambiente de negócios

Marco legal das startups simplificará ambiente de negócios

02/05/2019 Da Redação

Sebrae participa da construção do documento que dará tratamento diferenciado às startups, permitindo o fortalecimento do setor

Marco legal das startups simplificará ambiente de negócios

O Governo Federal está desenvolvendo, em parceria com representantes da iniciativa privada, uma proposta de marco legal para as startups.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir para simplificar o ambiente de negócios e estimular o surgimento de novas empresas com esse perfil no país. A etapa de consulta pública deve ser concluída até o final de abril para, em seguida, apresentar uma proposta ao Congresso Nacional.

Esse segmento tem crescido com enorme velocidade no Brasil. Em 2012, existiam 2.519 empresas cadastradas na Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Em apenas seis anos esse número já alcança a marca de 13 mil startups registradas. Um crescimento superior a 500%.

O Governo acredita que o marco legal deve propiciar o desenvolvimento de incentivos fiscais para investidores e evitar que eles tenham de responder com o passivo de startups, em caso de eventuais falências.

“É necessário que as startups tenham um tratamento diferenciado, pois elas trabalham dentro de um contexto de geração de empregos, pois propiciam o surgimento de novos empregos que são melhor remunerados e qualificados”, explica o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTIC), Paulo Alvim. “Precisamos fortalecer as startups e o Sebrae é um ator chave neste processo, já que está levando o empreendedorismo para a área de educação e inovação”, acrescenta Alvim.

Fontye: Sebrae



Obras mineiras se destacam no Salão do Artesanato

Dos 19 estados participantes, Minas foi o 5° que mais comercializou na feira

Obras mineiras se destacam no Salão do Artesanato

Um terço dos ex-funcionários ainda têm acesso aos arquivos das empresas

As empresas se arriscam cada vez mais a perder dados, simplesmente porque não restringem as ações de funcionários atuais e antigos.

Um terço dos ex-funcionários ainda têm acesso aos arquivos das empresas

Safra de café terá redução de 17,4% em 2019

Conab prevê que país colherá 50,92 milhões de sacas de café neste ano

Safra de café terá redução de 17,4% em 2019

Sócios à beira de um ataque de nervos

No Brasil foram abertas 2,5 milhões de empresas em 2018.


Lei que facilita crédito para pequenos empresários já está em vigor

Com a criação da Empresa Simples de Crédito, o Governo Federal pretende simplificar processos e favorecer a economia e os municípios brasileiros.


INDI atrai investimentos de R$ 3 bilhões para Minas Gerais

O INDI - Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais, tem trabalhado para apoiar empresas já instaladas, promover as exportações de produtos mineiros e atrair novos aportes para o estado.


Venda a prazo no Dia das Mães tem resultado modesto

Vendas a prazo no Dia das Mães crescem 0,11% e adiam recuperação mais vigorosa do varejo

Venda a prazo no Dia das Mães tem resultado modesto

Inclusão do autista no mercado de trabalho

Há muitos mitos em torno de pessoas autistas e um deles é de que elas não podem entrar no mercado de trabalho.

Inclusão do autista no mercado de trabalho

Você é workaholic – saiba os cuidados a serem tomados

O que é workaholic e quais os riscos envolvidos com esse problema?

Você é workaholic – saiba os cuidados a serem tomados

Empresa Simples de Crédito: saiba como abrir

Quem vai definir a maior parte das regras para o fornecimento de créditos é o próprio empresário.


A liberdade econômica e o futuro da livre iniciativa no Brasil

No último dia 30 de abril, entrou em vigor a Medida Provisória nº 881/2019 .

A liberdade econômica e o futuro da livre iniciativa no Brasil

Big Brother tributário

O ambiente econômico mundial tem se tornado cada vez mais complexo.