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PAC é insuficiente para modernizar infra-estrutura

PAC é insuficiente para modernizar infra-estrutura

24/01/2008 Divulgação

Nota da indústria aponta pontos positivos e desafios do programa do governo.

O balanço do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demonstra que o governo retomou o planejamento de médio e longo prazo. No entanto, os pagamentos realizados ao longo do ano, equivalentes a 44% do previsto, mostram que a máquina pública enfrenta dificuldades na execução de alguns projetos e há desafios a serem vencidos para garantir a ampliação e a modernização da

infra-estrutura brasileira. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Persistem obstáculos para a execução de importantes projetos de infra-estrutura logística e energética”, lembra a CNI. Para superar esses obstáculos, a indústria sugere o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental, com redução de custos e prazos para as empresas. 

Propõe a definição das competências dos órgãos de meio ambiente e a independência das agências reguladoras para dar maior segurança jurídica aos investidores. A indústria também considera necessária a criação de novas formas de investimentos e contratação de obras, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A avaliação feita pela CNI sobre o primeiro ano do PAC mostra os pontos positivos e as dificuldades enfrentadas nas áreas de infra-estrutura logística, energia elétrica, petróleo e gás natural, saneamento e o andamento das medidas institucionais. Na área de logística, por exemplo, a CNI lembra que faltam resultados efetivos para os portos e mudanças na estrutura técnica do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

A CNI lembra que o PAC trouxe avanços importantes para o país, como as medidas de desoneração dos investimentos na área de infra-estrutura e o monitoramento e a publicação de balanços periódicos sobre a execução do programa. Com isso, é possível saber que o Comitê Gestor do PAC acompanhava 2.126 empreendimentos em dezembro de 2007. Desses, 86% estão com o ritmo de execução adequado. Outros 12% estão em nível de atenção e 2% são considerados preocupantes.



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