Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho

Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho

30/05/2019 Isabela Perella

Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais.

Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, familiares e coletivos por adesão. De acordo com a Resolução Normativa nº 438 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é possível contratar um plano de saúde, dentro da mesma operadora ou com uma operadora diferente e ficar dispensado de cumprir novos períodos de carência.

Essa possibilidade vigora para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999. Para que não haja a necessidade de cumprir a carência do novo plano, é necessário que o consumidor já tenha cumprido essa carência no plano antigo. A ideia é a de não cumprir por duas vezes esse período para ter acesso aos serviços. Para novas modalidades, será necessário cumprir as carências mínimas exigidas.

Conforme dispõe a resolução, para realizar a portabilidade de carências é necessário estar ativo o vínculo com o plano de saúde atual, com as parcelas em dia; que o beneficiário deve ter cumprido prazo de permanência; que a faixa de preço do plano de destino seja igual ou inferior a que se enquadra o plano de origem do beneficiário; e caso plano de destino seja de contratação coletiva, o beneficiário deverá possuir vínculo com a pessoa jurídica contratante do plano ou possuir vínculo com empresário individual.

O prazo de permanência que a resolução se refere é de pelo menos dois anos no plano de origem ou por pelo menos três anos nos casos de doenças e lesões preexistentes. Caso seja a segunda portabilidade de plano, o prazo diminui para um ano.

Caso o beneficiário esteja internado, a portabilidade de carências somente poderá ser requerida após a alta da internação.

Vale frisar também que a operadora, por lei, tem até dez dias para analisar o pedido de portabilidade do plano de saúde. E caso não responda neste prazo, a mudança passa a valer automaticamente.

* Isabela Perrella é advogada do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada



Empresário, você precisa sair do operacional

As estatísticas não são animadoras.

Autor: Paulo de Vilhena

Empresário, você precisa sair do operacional

Por que as PMEs são as mais vulneráveis à cibersegurança?

Embora elas possam enfrentar restrições orçamentárias, estão disponíveis soluções tecnológicas acessíveis e eficazes.

Autor: Denis Furtado

Por que as PMEs são as mais vulneráveis à cibersegurança?

A união entre marketing digital e comercial para o sucesso dos negócios

Até parece mentira, mas, nos tempos atuais, há quem ainda acredite que seu lugar não seja nas redes sociais.

Autor: Gustavo Alonge

A união entre marketing digital e comercial para o sucesso dos negócios

Empreender é saber lidar com pressão e estresse

Muitas vezes, diante dos desafios e preocupações do dia a dia, ficamos estressados e não sabemos como lidar com algumas situações ou pressões.

Autor: Leonardo Chucrute

Empreender é saber lidar com pressão e estresse

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Cobrar um cliente, nem sempre, é uma tarefa fácil.

Autor: Leonardo Coelho

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Estratégias de desenvolvimento interno de equipes de alta performance

Apostar na formação de funcionários é a melhor saída para driblar a escassez de talentos especializados no mercado de trabalho.

Autor: Divulgação

Estratégias de desenvolvimento interno de equipes de alta performance

A estratégia de folha de pagamento na prática

Se os funcionários são o coração pulsante de uma organização, então a folha de pagamento é, de muitas maneiras, o sangue que a percorre.

Autor: Jeff Phipps

A estratégia de folha de pagamento na prática

União da Contabilidade e Marketing voltados para o ESG

O termo ESG surgiu há alguns anos e já tem se tornado prioridade no mundo dos negócios por estar embasado nas práticas ambientais, sociais e de administração de uma empresa.

Autor: Priscilla Helena Afonso Ejzenbaum

União da Contabilidade e Marketing voltados para o ESG

Como calcular o potencial de faturamento do seu negócio?

Conhecer o preço ideal da hora trabalhada em seu escritório ajuda a decidir quanto cobrar e qual pode ser a margem de lucro.

Autor: Beatriz Machnick

Como calcular o potencial de faturamento do seu negócio?

Como um ERP pode aumentar a eficiência de uma empresa?

Em meio a um cenário empresarial dinâmico e em evolução constante, a adoção de um sistema de gestão torna-se imprescindível para garantir a eficiência operacional.

Autor: Júlio Baruchi e Rodrigo Franco

Como um ERP pode aumentar a eficiência de uma empresa?

Felicidade nas empresas: ambientes resilientes e produtivos

Desde que o mundo é mundo, a felicidade sempre foi o tema da existência humana.

Autor: Nancy Quintela e Walderez Fogarolli

Felicidade nas empresas: ambientes resilientes e produtivos

Você sabe a importância do marketing e do branding para um bom líder?

Há duas ferramentas que são essenciais para um bom líder utilizar e ajudar a criar uma imagem positiva e forte da sua marca e negócio: o marketing e o branding.

Autor: Leonardo Chucrute

Você sabe a importância do marketing e do branding para um bom líder?