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Editora Impetus lança dois livros sobre legislação eleitoral

Editora Impetus lança dois livros sobre legislação eleitoral

11/03/2011 Divulgação

O renomado autor de Direito Eleitoral, Marcos Ramayana, lançou juntamente com a Editora Impetus, a 6ª edição da obra Legislação Eleitoral Brasileira e a 11ª edição da obra Direito Eleitoral.

Legislação Eleitoral Brasileira
O renomado autor de Direito Eleitoral, Marcos Ramayana, lança juntamente com a Editora Impetus a 6ª edição da obra Legislação Eleitoral Brasileira. O autor buscou reunir em uma única obra todas as leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro.

Minuciosamente atualizado, além da Constituição Federal, esse rico compêndio traz o Código Eleitoral e diversas leis ordinárias, leis complementares, decretos e decretos-leis que estabelecem, por exemplo, casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição. Traz, ainda, leis recentes, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei da Minirreforma Eleitoral de 2009, bem como as atualizações constitucionais e infraconstitucionais.

De relevante interesse aos candidatos a concursos públicos e intérpretes da lei em geral, o autor também oferece, nessa obra, particularidades, como a legislação que dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados no alistamento e nos demais serviços eleitorais.

A coletânea não possui anotações ou comentários, mas apresenta remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas. Dessa forma, permite a consulta rápida ao texto puro da legislação. Ideal para concurseiros, universitários e demais interessados no Direito Eleitoral brasileiro.

Principais pontos da obra:

1) A obra contém uma coletânea das principais leis que envolvem o Direito Eleitoral brasileiro.
2) É indicada para concurseiros.
3) Contém remissões e índice remissivo.
4) É atualizada de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Direito Eleitoral
Conhecido no meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana lança, pela Editora Impetus, a 11ª edição da obra Direito Eleitoral.

Com a tradicional clareza e precisão dos conceitos, aliadas à preocupação com o rigor acadêmico e à ênfase jurisprudencial, o autor desmitifica o tema, tornando-o de fácil compreensão para aqueles que o estudam ou o operam.

Revista, ampliada e atualizada, a nova edição traz ao leitor comentários à Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa).

A obra abrange a análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, crimes eleitorais e os recursos em geral. Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente com a divergência doutrinária e urisprudencial das correntes de pensamento. As controvérsias eleitorais podem ser consultadas pelos estudiosos em geral na própria obra, pois trazem a divergência jurisprudencial e doutrinária sob diferentes aspectos.

O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Portanto, serve de rumo seguro aos consultores, candidatos, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras de Estado.

Ao final de cada capítulo, a obra apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados para melhor auxiliar o leitor no aprendizado.

Por fim, Direito Eleitoral, de Marcos Ramayana, consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito quanto concurseiros de todos os tipos de certames, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo.

Principais pontos da obra:

1) Linguagem didática e conteúdo aprofundado.
2) Obra atualizada de acordo com a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa).
3) Ao final dos capítulos, traz quadros sinópticos com os resumos do conteúdo.
4) Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de funcionamento.



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