Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente

Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente

13/12/2010 Divulgação

Atualizada com o mercado, a Editora Impetus está lançando a segunda edição da obra Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente, do autor Thales Tácito Cerqueira.

No dia 13 de julho deste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou seu aniversário de 20 anos. Muito tem sido feito no tocante à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, mas, como veremos, muito ainda precisa ser discutido, reformulado e cumprido. 

Nesta 2ª edição revisada, ampliada e atualizada, o autor comentou pontos relevantes do ECA e atualizou a obra segundo as Leis  n° 12.015/2009, n° 12.014/2009, n° 12.004/2009, n° 12.003/2009, n° 11.829/2008, e n° 11.698/2008, abordando, em especial, a Lei n°  12.010/2009, que alterou o Código Civil passando para o Estatuto da Criança e do Adolescente a disciplina do instituto da adoção.A obra também está atualizada com a Lei n° 12.318/2010 (Alienação Parental) e Lei n° 12.322/2010 (mudanças no “Agravo de Instrumento Específico).

O leitor também encontrará neste Manual a teoria e a prática relativas ao Estatuto do menor de idade. O autor define, com clareza, as diferenças entre nascituro, criança, adolescente e adulto, esclarece sobre a aplicação das leis à matéria, e sobre o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Thales Tácito Cerqueira é respeitado Promotor de Justiça e Professor de renomadas instituições de ensino como LFG, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPM) e Faculdade de Direito do Oeste de Minas (UEMG).

Este é, em suma, um manual para operadores do Direito, estudantes, concurseiros e todos os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com crianças e adolescentes.

Pontos principais de destaque da obra:

  • 2ª edição revista, ampliada e atualizada.
  • É acompanhada por amplo material disponibilizado pelo autor no site da Editora.
  • Aborda questões controvertidas do Estatuto.
  • Explica, através de exemplos, as dúvidas mais recorrentes dos concurseiros e universitários sobre o tema.
  • ATENÇÃO:  Participe do sorteio deste livro que será realizado dia 07/01/2011. Mande um email para [email protected]  com seu nome, CPF, endereço completo, CEP, cidade e estado colocando em Assunto: Quero participar do sorteio

    Promoção válida somente para o Brasil.

    O ganhador deste livro foi o Sr. Edney Lima Castro, de Eusébio-CE.



    Dia Nacional do Livro: hábito da leitura aumentou na pandemia

    Entre janeiro e setembro deste ano houve aumento nas vendas de 39% em comparação ao mesmo período de 2020.

    Dia Nacional do Livro: hábito da leitura aumentou na pandemia

    Modelo de negócio brasileiro é destaque na Feira do Livro de Frankfurt

    Skeelo é um exemplo de inovação e pioneirismo do mercado editorial brasileiro.

    Modelo de negócio brasileiro é destaque na Feira do Livro de Frankfurt

    Gêmeas Melissa e Nicole lançam quinto livro da carreira

    Irmãs são fenômeno na web com mais de 4 bilhões de visualizações em seus vídeos.

    Gêmeas Melissa e Nicole lançam quinto livro da carreira

    Crianças de Ribeirão Preto lançam livros virtuais inclusivos

    Biblioteca virtual apresenta livros narrados em áudio e traduzidos para a Língua Brasileira de Sinais.

    Crianças de Ribeirão Preto lançam livros virtuais inclusivos

    Não existe museu no mundo como a casa da nossa avó

    Livro infantojuvenil faz homenagem às avós de todo mundo.


    A sabedoria ancestral do benzimento: um ato de amor e fé

    Bióloga e terapeuta holística, Jacqueline Naylah apresenta no livro "Eu te Benzo" tudo sobre o dom de benzer e o poder desse ato perpetuado ao longo da história da humanidade.

    A sabedoria ancestral do benzimento: um ato de amor e fé

    Dia de Finados: O que significa e como é celebrado em diferentes culturas?

    Para algumas nações a data remete à tristeza; para outras; alegria e orgulho à memória dos falecidos.


    Redes sociais: a cultura do ódio

    Livro 'Psicanálise e Pandemia' discute a polarização nas redes sociais e suas consequências no contexto atual.

    Redes sociais: a cultura do ódio

    Envolvente ‘Alucinações’ mistura romance com mistério

    Livro de Júlia Roscoe aborda os sentimentos com delicadeza e nos transporta para o universo da personagem.


    Livro aborda educação infantil atual com foco no ‘combate à dispersão’

    Fabiano de Abreu lança seu oitavo livro visando uma nova ‘Filosofia na Educação Infantil’.

    Livro aborda educação infantil atual com foco no ‘combate à dispersão’

    Livro retrata as alegrias e tristezas da Princesa Isabel

    Historiadores analisam textos autobiográficos da Princesa Isabel e reúnem 20 anos de pesquisa em maior obra já publicada sobre a personagem.

    Livro retrata as alegrias e tristezas da Princesa Isabel

    Livro faz reflexão surpreendente de como encaramos as situações da vida

    E-book "Mindset" é destaque de leitura no aplicativo Skeelo.