Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Fraudes na Lei Rouanet somam R$ 180 milhões

Fraudes na Lei Rouanet somam R$ 180 milhões

28/06/2016 Divulgação

Segundo Polícia Federal, o Ministério da Cultura falhou na fiscalização na concessão dos incentivos fiscais.

Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia Federal.

Foram cumpridos nesta terça-feira (28), na chamada Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo. De acordo com a PF, o Ministério da Cultura falhou na fiscalização na concessão dos incentivos fiscais.

Os mandados de prisão ainda estão sendo cumpridos. Os detidos serão encaminhados para a Superintendência da PF, na região da Lapa, na capital paulista. Em Brasília, policiais cumprem busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura.

A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.

A organização apresentava iniciativas ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento, segundo o Ministério da Transparência.

Criada em 1991, a Lei Rouanet, concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio a lei, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Fonte: Agência Brasil



Mostra de Cinema de Tiradentes completa 25 anos

Evento acompanhou e influenciou os rumos da produção audiovisual de invenção no país.

Mostra de Cinema de Tiradentes completa 25 anos

Pesquisa: 89% dos músicos tiveram perdas decorrentes da pandemia em 2021

Segunda edição de pesquisa realizada pela UBC em parceria com a ESPM revela que 50% dos trabalhadores do setor perderam toda a sua renda em 2021.

Pesquisa: 89% dos músicos tiveram perdas decorrentes da pandemia em 2021

Exposição marca 85 anos de criação do Museu Nacional de Belas Artes

Público reduzido poderá apreciar obras incorporadas ao acervo.

Exposição marca 85 anos de criação do Museu Nacional de Belas Artes

Minas celebra cinco anos do reconhecimento das Folias como patrimônio cultural

Cerca de 1.600 grupos foram identificados e estão espalhados por mais de 400 municípios.

Minas celebra cinco anos do reconhecimento das Folias como patrimônio cultural

Sesc Palladium oferece curso de férias gratuito de pintura

Curso “Pintando o Sete” vai até o dia 29 de janeiro.

Sesc Palladium oferece curso de férias gratuito de pintura

Criações da chef Benê Ricardo são revisitadas em gastrobar de Ouro Fino (MG)

Observatório faz uma imersão na cultura e história da cidade sul-mineira.

Criações da chef Benê Ricardo são revisitadas em gastrobar de Ouro Fino (MG)

Obras de artesanato mineiro do Vale do Jequitinhonha são exibidas em exposição

“Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar”, mostra no Rio de Janeiro peças em cerâmica de 130 artesãs de Minas Gerais.

Obras de artesanato mineiro do Vale do Jequitinhonha são exibidas em exposição

Orquestra Ouro Preto e Pigmalião apresentam “Um Conto de Natal”

Concerto será dia 18 de dezembro, em formato híbrido, com transmissão ao vivo no YouTube e público presencial na cidade de Mariana (MG).

Orquestra Ouro Preto e Pigmalião apresentam “Um Conto de Natal”

Vendas de livros no país até novembro já superam as de 2020

O varejo registrou 43,9 milhões de livros comercializados no ano.

Vendas de livros no país até novembro já superam as de 2020

Bienal do Livro espera receber cerca de 90 mil estudantes no Rio

Evento está sendo realizado no Riocentro e vai até domingo.

Bienal do Livro espera receber cerca de 90 mil estudantes no Rio

Debate reforça a importância do audiovisual indígena para o cinema brasileiro

Painel do MAX – Minas Gerais Audiovisual Expo 2021 destaca o potencial que a produção indígena tem para a narrativa e o mercado cinematográfico do país.

Debate reforça a importância do audiovisual indígena para o cinema brasileiro

Crédito Brasil Criativo libera R$ 408 milhões para setor cultural

Programa financia iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas privadas.

Crédito Brasil Criativo libera R$ 408 milhões para setor cultural