Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Lei Aldir Blanc, que destina recursos para cultura, é regulamentada

Lei Aldir Blanc, que destina recursos para cultura, é regulamentada

18/08/2020 Divulgação

Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas.

Lei Aldir Blanc, que destina recursos para cultura, é regulamentada

O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado nesta terça-feira (18/08) no Diário Oficial da União e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O setor cultural - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foi um dos primeiros a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área. Ele deverá ser prorrogado no mesmo modelo que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, os trabalhadores devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio emergencial do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Fonte: Agência Brasil



MASP reabre com exposições sobre histórias das danças

Museu traz mostras de Hélio Oiticica, Trisha Brown e Senga Nengudi.

MASP reabre com exposições sobre histórias das danças

Oficina de Literatura para alunos da EJA: real, possível e necessária

Desenvolver o letramento literário é um desafio constante a todo professor e aos estudantes.

Oficina de Literatura para alunos da EJA: real, possível e necessária

Expominas volta a ser um centro de eventos

Depois de quase 8 meses sendo utilizado pelo Governo de Minas como Hospital de Campanha, o Expominas volta à sua vocação original.

Expominas volta a ser um centro de eventos

BB seleciona 138 projetos para compor a programação dos quatro CCBBs

Edital de Seleção de Projetos para os Centros Culturais 2021/2022 recebeu 9.944 propostas, número recorde de inscrições. 

BB seleciona 138 projetos para compor a programação dos quatro CCBBs

Minas publica decreto que regulamenta a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc

Objetivo é promover e proteger a diversidade cultural no Estado.

Minas publica decreto que regulamenta a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc

Projeto leva vídeos musicais adaptados para crianças com deficiência

Iniciativa uma parceria do Unicef com o MPT e TotoyKids.

Projeto leva vídeos musicais adaptados para crianças com deficiência

Retorno de público a eventos será no mesmo ritmo que o de bares e restaurantes

Levantamento revela que 46% dos entrevistados têm intenção de voltar a frequentar imediatamente atividades de cultura e entretenimento.

Retorno de público a eventos será no mesmo ritmo que o de bares e restaurantes

Mais de 5 mil projetos concorrem ao 1º Prêmio Machado DarkSide de Literatura

App de e-books estimula leitura infantil com clássicos da literatura gratuitos

Obras de Monteiro Lobato como Memórias da Emília, O Saci e Reinações de Narizinho estão entre as opções de e-books Skeelo.

App de e-books estimula leitura infantil com clássicos da literatura gratuitos

Iepha-MG celebra 49 anos com retorno à Praça da Liberdade

Prédio Verde recebe de volta a sede do instituto e o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

Iepha-MG celebra 49 anos com retorno à Praça da Liberdade

Festival LivMundi de sustentabilidade realiza edição digital em outubro

O evento, que acontece desde 2016 na Cidade do Rio de Janeiro, será realizado de 3 a 9 de outubro.


23° Festival Cultura e Gastronomia Pró-Tiradentes será on-line

Serão exibidas, em parceria cultural com o Sesc em Minas, lives de artes cênicas e shows de artistas nacionais e locais.

23° Festival Cultura e Gastronomia Pró-Tiradentes será on-line