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Vale-Cultura em regime de urgência

Vale-Cultura em regime de urgência

01/09/2009 Divulgação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando que o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

Isso significa que os deputados federais deverão votar a matéria em, no máximo, 45 dias.

Nessa forma de tramitação, o PL poderá receber Emendas Parlamentares em cinco sessões ordinárias. O PL 5.798/2009 será enviado, simultaneamente, para análise das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

O andamento da proposta pode ser acompanhado na página eletrônica, no link Projetos de Lei e outras proposições. Após a votação naquela Casa do Legislativo, o projeto segue para o Senado Federal, com mais 45 dias de tramitação.

Fonte: Ministério da Cultura 



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