Resultado da busca: " ICMS "
Supersimples para todos
Em cinco anos de Supersimples, como é conhecido o sistema simplificado de tributação das micro e pequenas empresas (MPEs), mais de 6,5 milhões de pessoas jurídicas - incluindo 2,5 milhões de empreendedores individuais - aderiram a ele.
Autor: Glauco Pinheiro da Cruz
Importação de veículos e redução de até 50% da tributação
A política fiscal adotada pelo Governo Federal para aumentar a competitividade da indústria automobilística nacional em virtude da então valorização do Real, utilizando o aumento do IPI incidente sobre os veículos importados como instrumento de política econômica, causou uma grande distância de preços entre estes e os veículos produzidos no Brasil ou nacionalizados, de tal sorte que o consumidor ficou alijado da possibilidade de usufruir da qualidade nos opcionais e conforto ofertado pelos importados.
Autor: Aloisio Masson
Tecnologia ao alcance de todos?
O Governo Federal lançou recentemente o PAC Equipamentos, projeto que beneficia vários setores da indústria de equipamentos no Brasil, dentre elas o setor de equipamentos médicos e hospitalares.
Autor: Sandra Franco
Incentivos Fiscais na mira do STF
No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.
Autor: Adonilson Franco
Mais estímulo para o etanol
Sabe-se que o Brasil, responsável pela consagração no cenário mundial do uso do álcool combustível, atualmente tratado comercialmente como etanol, acabou por construir um ambiente favorável para acionar movimentos e políticas públicas destinadas a incrementar o desenvolvimento técnico e mercadológico do setor.
Autor: José Osvaldo Bozzo
Super Carga Tributária
“O Brasil é diferente de todos os outros países do mundo”. Essa frase é citada repetidamente por estrangeiros que estão começando a encarar os desafios fiscais de fazer negócios no Brasil.
Autor: Roberto Haddad
A farra dos novos estados
A aprovação, na Câmara dos Deputados, da criação dos estados
de Carajás e Tapajós, resultantes do desmembramento do Pará, pode levar à farra
da criação de novos estados, tão danosa ao pais quanto à dos municípios, que se
arrasta pelas últimas décadas com o objetivo de favorecer mais aos caciques e
apetites políticos do que ao povo.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Entraves Jurídicos ao Desenvolvimento Regional
O desenvolvimento sustentável é definido como a harmonização de interesses entre três dimensões, nesse caso, ambiente, negócios e sociedade (“Triple Botton Line”). Muito tem se discutido sobre a quem deve ser atribuída à responsabilidade pelo desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.
Autor: Roberto Goldstajn
Simples nacional
Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Autor: Fernando Piffer
