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Resultado da busca: " STF "


TSE recorre ao Inquérito do Fim do Mundo

No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.

Autor: Bady Curi Neto


Na certidão de nascimento, pode ter mais de um pai?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Autor: Divulgação


A credibilidade da pesquisa eleitoral

A minuta do novo Código Eleitoral, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende estabelecer um “percentual de acerto” no resultado das pesquisas eleitorais e impor restrições à sua divulgação.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que:

Autor: João Badari


Créditos tributários decorrentes das taxas e comissões das plataformas de deliveries

Há mais de um ano vivenciando a pandemia do novo coronavírus, todos os setores da economia foram afetados, em maior ou menor monta, e tiveram que se adaptar para continuarem em funcionamento, mesmo com o baixo movimento e o medo constante.

Autor: Bruno Junqueira e Lymara Franco Lemos


Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João


A natureza jurídica do cachimbo

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).

Autor: Wagner Dias Ferreira


Sérgio Cabral vs. Dias Toffoli

Rudolf Von Ihering, jurista alemão, no ano de 1853, escreveu:

Autor: Bady Curi Neto


STF – O recebimento de denúncia e o cerceamento da liberdade de expressão

“Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Autor: Bady Curi Neto


Operação policial no RJ

A violência que assola os morros do Rio de Janeiro é fato cotidiano.

Autor: Bady Curi Neto


A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.

Autor: Alexandre Aroeira Salles


PL que revoga LSN pode abrir nova crise entre Congresso e STF

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação