Resultado da busca: Leis Trabalhistas
Os liberais e os empreendedores
Ao ler meu artigo de ontem, um amigo se disse intrigado de ver um liberal atacando grandes empreendedores, afinal, segundo consta, o liberalismo tem, entre seus princípios, a defesa do empreendedorismo.
Autor: João Luiz Mauad
Dilma, promessas e solidão
Na linguagem popular, o Brasil vive um momento “do jeito que o diabo gosta”.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Ampliação da Licença Maternidade
De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
Só o capitalismo pode atender aos mais pobres
O sistema capitalista tem se mostrado, desde o princípio, como o mais eficaz na produção de bens e serviços, bem como na gestão de recursos e produção de riqueza, mas ao que parece grande parte da população mundial não está ciente destes avanços.
Autor: Pedro Vitor
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
