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Resultado da busca: " STF "


Contraponto a manifestação do Jornalista Lucas Lanna

Inicialmente gostaria de parabenizar o jovem e competente jornalista Lucas Lanna Resende, agradecendo a forma respeitosa que diverge da matéria por mim assinada e intitulada “O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson”.

Autor: Bady Curi Neto


Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia

A participação das entidades sindicais nas negociações coletivas é necessária para evitar abusos e proteger a classe trabalhadora.

Autor: Lucimara da Silva Brito


Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.

Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes


Homeschooling: legalize já!

Em um país tão extenso territorialmente e com tantas diferenças sociais, a realidade da educação infantil, fundamental e do ensino médio é agonizante.

Autor: Diogo Freitas


Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família

Autor: Debora Ghelman


Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.

Autor: João Badari


Os candidatos avulsos e os partidos

Por iniciativa do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre a discussão sobre a as candidaturas avulsas, onde os pretendentes a cargo eletivo não têm filiação partidária.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Ações de revisão do FGTS

Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Uniões Estáveis simultâneas e o reconhecimento do STJ

Como está a situação no Brasil?

Autor: Samira Tanus Madeira


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.

Autor: Valmor Bolan


Não temos medo. Ladrão que ladra não morde ninguém!

Lula solto. Eis o resultado da interferência política, de entidades e partidos corruptos de esquerda no STF.

Autor: Julio César Cardoso


A demora do Poder Legislativo em não regular a prisão em segunda instância

Os parlamentares federais são exclusivamente culpados por ter o STF procedido à revisão da prisão em segunda instância.

Autor: Julio César Cardoso