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Resultado da busca: " STF "


Prisão imediata de réus do mensalão: loucura jurídica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo que noticiam (O Globo de 03.12.12., p. 7), deverá pedir ao STF a prisão imediata dos réus condenados no mensalão.


CPI do Planaltinho

Escândalos de corrupção não faltam ao Brasil.


Mensalão: deputados perderão mandatos

Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?



Um recadinho aos corruptos

Alguns já estão dizendo que as sentenças do Supremo Tribunal Federal para os réus condenados pelo escândalo do Mensalão são um marco, um divisor de águas para a nauseabunda cultura brasileira da impunidade. Duvido disso.


Delação premiada pode evitar cadeia para Valério

A novela da dosimetria da pena na AP 470 (mensalão) está longe do seu final. Ainda há muita água para passar debaixo dessa complicada ponte.


Importação de veículos e redução de até 50% da tributação

A política fiscal adotada pelo Governo Federal para aumentar a competitividade da indústria automobilística nacional em virtude da então valorização do Real, utilizando o aumento do IPI incidente sobre os veículos importados como instrumento de política econômica, causou uma grande distância de preços entre estes e os veículos produzidos no Brasil ou nacionalizados, de tal sorte que o consumidor ficou alijado da possibilidade de usufruir da qualidade nos opcionais e conforto ofertado pelos importados.



Divulgação de salário agrava insegurança dos magistrados

Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.


Contribuição sindical e as pequenas e médias empresas

As pequenas e médias empresas (PMEs) são extremamente importantes para o desenvolvimento da economia em qualquer país.


Incentivos Fiscais na mira do STF

No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.



Aborto anencefálico e suas implicações

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.


Tratamento fiscal no Brasil de lucros auferidos no exterior

Nos últimos anos tem-se observado o processo de internacionalização das empresas brasileiras.


A Justiça e o decurso de prazo

O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de julgar o seu mais antigo processo em tramitação.