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Resultado da busca: " STF "


Governo age como criança birrenta

Joaquim Levy, anunciou medidas adotadas pelo novo governo da presidente Dilma Rousseff para alcançar equilíbrio fiscal.


Momento oportuno para a reforma política

Por iniciativa de Dilma Rousseff, o debate sobre a Reforma Política está retomado.


Pela legalização das piadas nas eleições

Eleições americanas de 2000. O candidato democrata Al Gore, vice do então presidente Bill Clinton, patina nas pesquisas.



Doações eleitorais: Da corrupção à concussão

Recente editorial do jornal Zero Hora , de 26 de agosto de 2014, questiona se as doações eleitorais representam verdadeira doação ou são uma espécie de investimento, alinhando-se a movimento que pugna pela proibição de doações por pessoas jurídicas, almejando redução do impacto do poder econômico na política.


Joaquim Barbosa se diz contra reeleição para presidente

O ex-presidente do STF disse que reeleição é "a mãe de todas as corrupções".


Lewandowski é eleito presidente do Supremo

Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF.



Parlamento sem credibilidade

A sociedade tem que banir do Parlamento a quadrilha que tomou conta do País.


Aposentadoria de Joaquim Barbosa é oficializada

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.


Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria

Presidente do STF solicitou que aposentadoria seja publicada dia 6 de agosto.



Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com “alma leve”

O presidente do STF participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal.


INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas

As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.


Joaquim Barbosa diz que deixará Supremo em junho

O ministro Joaquim Barbosa resolveu antecipar sua aposentadoria e deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. Ele ainda não explicou os motivos da decisão.