Resultado da busca: " STF "

Se as mudanças nas leis forem cumpridas, o cenário será mais favorável para os mais velhos.

Autor: Luciano Bueno Brandão

A tutela de evidência vem revolucionando os processo de troca de aposentadoria na Justiça Federal.

Autor: Murilo Aith

O tráfico de drogas não é crime hediondo típico, mas sim, e apenas, “equiparado a hediondo”.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Em que pese o brilhantismo do advogado subscritor da petição, como dizem os operadores do direito, a causa é ruim.

Autor: Bady Curi Neto

O Brasil necessita de instituições sólidas, sérias e comprometidas com seu mister e com o Estado Democrático de Direito.

Autor: Bady Curi Neto

No nosso ordenamento não comporta a decretação de nulidades sem que haja a precisa e objetiva presença de prejuízo.

Autor: Marcones Santos

As ações de desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Murilo Aith, João Badari e Thiago Luchin

É vergonhoso o artifício encontrado por nossos políticos para ficar bem com o Planalto.

Autor: Julio César Cardoso

Análise crítica sobre o atual momento vivido pelo País, um fato que irá ficar marcado na história do Brasil.

Autor: Amadeu Garrido

A história tem nos mostrado que o peso da toga sobre os ombros dos magistrados é maior do que o da indicação.

Autor: Bady Curi Neto

Governantes podem ser entendidos não somente como os que exercem cargos ligados ao poder executivo.

Autor: Wagner Dias Ferreira

É fato repetitivo o questionamento sobre a qualidade do voto popular. O eleitor é em geral despreparado politicamente para exercer esse direito cívico.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira